Moraes cobra provas e adia decisão sobre prisão domiciliar de Augusto Heleno

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do general da reserva Augusto Heleno apresente, em até cinco dias, todos os documentos médicos que comprovem o alegado quadro de demência mista desde 2018. A medida foi tomada antes de uma decisão final sobre o pedido de prisão domiciliar humanitária feito pelos advogados do ex-ministro.

Heleno foi condenado na Ação Penal 2668/DF a 21 anos de prisão em regime fechado, sentença que se tornou definitiva em 25 de novembro de 2025. No mesmo dia, começou a cumprir a pena. A defesa afirma que o general, hoje com 78 anos, sofre de demência mista, Alzheimer e demência vascular, além de outras doenças que exigiriam cuidados contínuos impossíveis de serem prestados no sistema prisional. A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com a concessão da prisão domiciliar.

• exames e diagnósticos iniciais que indiquem sintomas desde 2018;
• relatórios médicos, avaliações neuropsicológicas e psiquiátricas, prontuários e prescrições;
• registros de consultas e identificação dos profissionais responsáveis pelo acompanhamento;
• informações sobre eventual comunicação do diagnóstico a setores de saúde da Presidência, de ministérios ou de órgãos oficiais enquanto Heleno estava no governo.

O despacho ordena a intimação das partes, a publicação da decisão e o envio da determinação à PGR. Só após a entrega de toda a documentação o ministro decidirá se concede ou não a prisão domiciliar humanitária ao ex-chefe do GSI. Até lá, não há autorização para que Heleno deixe o regime fechado.

A reportagem da Itatiaia tenta contato com a defesa de Augusto Heleno e aguarda retorno.