Mendonça retira sigilo apenas de parte das investigações sobre o Banco Master
Decisão atende a pedido de Fachin e libera 15 procedimentos; ministro mantém em segredo informações consideradas necessárias para preservar operação
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo de parte dos procedimentos relacionados às investigações sobre o Banco Master. A decisão atende a um pedido feito pelo presidente da Corte, Edson Fachin, e foi tomada no fim da noite de quinta-feira (10).
Ao todo, Mendonça liberou o acesso a 15 procedimentos: a petição principal do caso e outros 14 processos relacionados. Entre os documentos estão os inquéritos 5.026 e 5.035 e a Petição 15.556, que levou à prisão do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Apesar do pedido de Fachin para tornar públicos os procedimentos, Mendonça decidiu manter sob sigilo os trechos relacionados a diligências que ainda dependem de proteção para não comprometer o andamento das investigações. Na prática, portanto, a abertura dos documentos não é total.
A decisão também determina o envio de cópias dos materiais, em dispositivos próprios, para a Presidência do STF e para os gabinetes dos demais ministros. A medida foi tomada antes da sessão extraordinária marcada por Fachin para a próxima terça-feira (15).
O plenário do Supremo deverá analisar na sessão o relatório da Polícia Federal que reuniu mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro e que apontam uma relação próxima entre o ex-banqueiro e o ministro Alexandre de Moraes.
A Procuradoria-Geral da República, comandada por Paulo Gonet, questionou a validade do relatório e pediu a anulação de parte dos procedimentos. Fachin marcou a sessão justamente para que o plenário avalie os questionamentos envolvendo a investigação e o pedido da PGR.
A crise também levou o presidente do Supremo a retirar Moraes da relatoria do inquérito das fake news e a centralizar decisões envolvendo novas investigações contra ministros da Corte.
João Pedro Melo é jornalista, formado pelo UniCEUB. Tem mais de dez anos de experiência na cobertura de Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal. Teve passagens pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação como repórter de política na TV e no rádio.