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Lula sanciona projeto que endurece penas de feminicídio e crimes contra a mulher

Proposta, aprovada pelo Congresso Nacional, prevê pena de 40 anos de prisão para homicídios de mulheres em razão do gênero

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Lula sanciona projeto que endurece penas de feminicídio de crimes contra a mulher • RICARDO STUCKERT/PR

A partir de agora, o crime de feminicídio no Brasil pode resultar em penas que variam de 20 a 40 anos de prisão, conforme a nova lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida, que representa um endurecimento das penalidades atuais, faz parte de um pacote de reformas no Código Penal aprovado pelo Congresso Nacional com o objetivo de coibir os crimes contra a mulher.

A lei também amplia as penas para violência doméstica, que passa de três meses a três anos para dois a cinco anos de prisão. No caso específico de violência contra a mulher, a reclusão aumenta de um a quatro anos para dois a cinco anos.

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Supervisor da Rádio Itatiaia em Brasília, atua na cobertura política dos Três Poderes. Mineiro formado pela PUC Minas, já teve passagens como repórter e apresentador por Rádio BandNews FM, Jornal Metro e O Tempo. Vencedor dos prêmios CDL de Jornalismo em 2021 e Amagis 2022 na categoria rádio

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