Julgamento de Bolsonaro no STF: entenda quais penas o ex-presidente pode enfrentar se for condenado

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados estão denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022. O julgamento que acontece nesta terça-feira (25), no Supremo Tribunal Federal (STF), vai avaliar se aceita a denúncia, o que pode levar a outro julgamento.

Caso Bolsonaro seja condenado, a pena máxima do ex-presidente pode chegar a 46 anos de prisão, conforme prevê a legislação brasileira.

A PGR acusa Bolsonaro dos seguintes crimes:

• Liderança de organização criminosa armada (pena máxima de 20 anos);
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (pena máxima de 8 anos);
• Golpe de Estado (pena máxima de 12 anos);
• Dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União (pena máxima de 3 anos);
• Deterioração de patrimônio tombado (pena máxima de 3 anos).

“Jair Bolsonaro poderá se defender no processo, onde deverá ser respeito a ampla defesa, contraditório e devido processo legal, e caso venha a ser condenado após o trânsito em julgado (quando não cabe mais recurso), poderá cumprir pena de prisão pela somatória dos crimes em que a PGR denunciou o ex-presidente e pelo mesmo prazo ter sua inelegibilidade para próximas candidaturas políticas”, explicou Maurício.

Quem são as pessoas julgadas pelo STF?

• Jair Bolsonaro, ex-presidente;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha do Brasil;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
• General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
• Mauro Cid, ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.