Inquérito do golpe: Moraes abre prazo para alegações finais de ‘Kids Pretos’

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e as defesas dos réus conhecidos como “kids pretos” apresentem as alegações finais no inquérito que apura a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Os acusados integram o chamado “núcleo 3” da denúncia da PGR, formado por um policial federal e nove militares de alta patente. Os militares são integrantes ou ex-integrantes das Forças Especiais do Exército — chamados de kids pretos.

Com a abertura do prazo, Moraes declarou encerrada a instrução processual — ou seja, todas as testemunhas já foram ouvidas e todas as provas produzidas.

Agora, acusação e defesa terão a oportunidade de apresentar suas declarações finais. Primeiro, a PGR tem o prazo de 15 dias para apresentar suas alegações. Em seguida, as defesas terão mais 15 dias para enviar as declarações finais ao STF.

Depois da etapa das alegações finais, o relator do caso, Alexandre de Moraes, vai elaborar o seu voto e liberar o processo para julgamento, que vai acontecer na Primeira Turma do STF.

A Primeira Turma é composta por cinco ministros: Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Ainda não há prazo definido para que o julgamento do núcleo 3 seja marcado.

Veja quem são os réus do Núcleo 3:

• Bernardo Romão Correa Netto (coronel);
• Estevam Theophilo (general);
• Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
• Hélio Ferreira (tenente-coronel);
• Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel);
• Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel);
• Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel);
• Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel);
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel);
• Wladimir Matos Soares (policial federal).