Hugo Motta critica aumento de impostos e pressiona governo por revisão de isenções fiscais

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elevou o tom contra o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e afirmou que a Câmara deverá pautar já na próxima semana um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para tentar derrubar o decreto do governo Lula que elevou a alíquota da cobrança em operações no exterior.

Motta afirmou que o país precisa de um debate sobre a vinculação de receitas e de uma reforma administrativa que traga mais eficiência ao Estado, gerando um ambiente econômico mais saudável. “Só isso irá ajudar a melhorar o ambiente econômico, para que o Brasil cresça com justiça social, geração de emprego e renda.”

A crítica ao aumento de impostos foi direta. “Nosso país está cansado de aumento de impostos. Há um esgotamento aqui na Casa com essas medidas”, disse. Ele afirmou ainda que a presidência da Câmara atuará com “responsabilidade, equilíbrio e firmeza” para deixar clara a posição do Parlamento.

O presidente da Câmara já havia manifestado insatisfação com o decreto do IOF pela manhã, quando anunciou um prazo de dez dias para que a equipe econômica do governo apresentasse uma alternativa. Parlamentares da base e da oposição protocolaram ao menos 22 PDLs – 20 na Câmara e 2 no Senado – para tentar suspender a medida.

A declaração de hoje reforça a pressão sobre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que, na quarta-feira (28), se reuniu com a cúpula do Congresso para tentar conter a reação negativa. Haddad alegou que o aumento do IOF é necessário para garantir o equilíbrio fiscal e evitar um cenário de paralisação da máquina pública.

Ainda na semana passada, no mesmo dia em que anunciou o aumento do IOF, o ministro Haddad recuou parcialmente da medida inicial e manteve a isenção sobre remessas para investimentos internacionais, ponto que gerou maior reação no mercado. Ainda assim, o Planalto enfrenta resistência generalizada e vê crescer o risco de uma derrota simbólica e política com a eventual aprovação de um PDL contra o decreto.