Haddad anuncia aumento de imposto para exportação de petróleo bruto
Alíquota para tributo será de 9,2% e governo federal espera arrecadar R$ 6,6 bilhões
No mesmo dia em que anunciou, de forma oficial, a volta da cobrança de impostos federais que incidem sobre a gasolina e o etanol, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), também confirmou um aumento na cobrança de tributo sobre a exportação do petróleo bruto.
O objetivo da equipe econômica do governo Lula com o anúncio é retomar o patamar de arrecadação de R$ 29,8 bilhões ao ano com os combustíveis e garantir maior equilíbrio fiscal.
De acordo com Haddad, a alíquota do imposto para exportação será de 9,2% e vai durar quatro meses. A estimativa é de que a pasta arrecade R$ 6,6 bilhões com a elevação do imposto.
Reoneração dos combustíveis
Haddad detalhou, em entrevista coletiva, a decisão do governo por voltar a cobrar impostos federais sobre a gasolina e o etanol. O preço da gasolina irá subir R$ 0,34 por litro a partir de amanhã. No caso do etanol, o aumento deve ser de R$ 0,02 no litro do combustível.
Já o preço do diesel deve cair em até R$ 0,08, conforme decisão da Petrobras, já que este combustível está desonerado - ou seja, tem isenção de impostos federais - até o fim do ano.
Haddad explicou que a reoneração da gasolina, com a volta da cobrança de impostos federais, terá um impacto de R$ 0,47 no preço do litro. No entanto, como a Petrobras anunciou, nesta terça-feira (28), uma redução de R$ 0,13 a partir de amanhã, esse impacto será um pouco menor no bolso do consumidor: R$ 0,34.
A decisão do governo federal de retomar a cobrança de tributos como PIS/Cofins e Cide sobre gasolina e o etanol foi tomada nos últimos dias mas, de acordo com Haddad, o Ministério da Fazenda quis esperar a decisão da Petrobras sobre os preços cobrados para o mês que vem antes de anunciar os novos preços.
"Nós queríamos tomar a decisão depois que a Petrobras dissesse qual era o preço para o próximo mês para a gasolina e o diesel. Eu e o ministro Alexandre [Silveira, de Minas e Energia], ponderamos que não faria sentido tomar decisão antes do anúncio da Petrobras", afirmou.
Editor de política. Foi repórter no jornal O Tempo e no Portal R7 e atuou no Governo de Minas. Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), tem MBA em Jornalismo de Dados pelo IDP.