Governo faz acordo e Política Nacional dos Atingidos por Barragens deve ser votada na semana que vem
No próximo domingo (5), o rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, completa oito anos
O Projeto de Lei 2788/2019 que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB) deve ser votado na próxima terça-feira (7) na Comissão de Infraestrutura do Senado e no plenário da casa. O acordo foi viabilizado, por intermédio do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, com o presidente do Congresso, Senador Rodrigo Pacheco e o ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo. Segundo Joceli Andreoli, coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens, o senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator do PNAB na Comissão de Infraestrutura, também participou da negociação. Já a assessoria do senador informou que o relatório está sendo preparado e não há previsão de data para votação.
O texto, que já foi votado na Câmara dos Deputados e recebeu várias emendas no Senado. Para que o texto não retorne à Câmara, o acordo estabeleceu que a matéria não será alterada e pontos polêmicos serão resolvidos por meio de ajustes na redação final ou por vetos pontuais do presidente da República.
Nesta terça-feira (31), o ministro Alexandre Silveira, que se reuniu com representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), publicou um vídeo nas redes sociais confirmando o acordo. "Nós temos 11% da água doce do planeta. E, portanto, é fundamental que a gente continue tendo investimentos, mas o MAB teve um bom senso, construiu, através de diálogo, um texto que é perfeitamente compatível com o desenvolvimento econômico e social e com respeito ao direito dos atingidos, que é fundamental e que deve ser para nós todos uma questão muito importante de a gente avançar. Vamos fazer história, vamos agora nos mobilizar com o resto do governo para aprovar o texto do Senado da República e assim fazer a história dessa luta tão digna, tão justa, do movimento atingido e do Brasil", afirmou Silveira.
A expectativa é a matéria, de autoria do deputado federal mineiro Zé Silva (Solidariedade-MG), seja sancionada na sequência. "A ideia é aprovar da forma que saiu na Câmara, já está sendo construído entre os senadores e o presidente rapidamente sancionar", afirmou o deputado federal Rogério Correia (PT) que foi o relator na Câmara. O rompimento da barragem de Samarco, em Mariana, completa oito anos no próximo domingo (5). A aprovação e sanção do texto faz parte de uma tentativa, mesmo que tardia, de garantir direitos aos atingidos. No próximo sábado (4), integrantes do MAB chegam à Brasília para uma semana de mobilização.
Edilene Lopes é jornalista, repórter e colunista na Itatiaia e analista de política na CNN Brasil. Na rádio, idealizou e conduziu o Podcast "Abrindo o Jogo", que entrevistou os principais nomes da política brasileira. Está entre os jornalistas que mais fizeram entrevistas exclusivas com presidentes da República nos últimos 10 anos, incluindo repetidas vezes Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Messias Bolsonaro. Mestre em ciência política pela UFMG, e diplomada em jornalismo digital pelo Centro Tecnológico de Monterrey (México), está na Itatiaia desde 2006, onde também foi também apresentadora. Como repórter, registra no currículo grandes coberturas nacionais e internacionais, incluindo eventos de política, economia e territórios de guerra. Premiada, em 2016 foi eleita, pelo Troféu Mulher Imprensa, a melhor repórter de rádio do Brasil. Em 2025, venceu o Prêmio Jornalistas Negros +Admirados na categoria Rádio e Texto.