Flávio Dino pede vista e suspende julgamento que decide sobre eleição no Rio
Os ministros da Corte discutem se a escolha do novo governador do RJ será feita por voto direto ou indireto
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista — mais tempo para análise — e suspendeu, nesta quinta-feira (9), o julgamento que vai definir o formato da eleição para o mandato-tampão do governo do Rio de Janeiro, após a renúncia de Cláudio Castro (PL).
Antes da interrupção, os ministros discutiam se a escolha do novo governador deve ocorrer por voto direto da população ou de forma indireta, pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O placar estava empatado em 1 a 1.
Ao justificar o pedido, Dino afirmou que o tema é complexo e destacou a necessidade de aguardar a publicação do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que formaliza a decisão que tornou Castro inelegível e deu origem à controvérsia.
“Peço vênia aos pares para, nesse caso, pedir vista e me comprometo a trazer os autos tão logo haja a publicação do acórdão e elucidar essas situações”, afirmou o ministro.
Com o pedido, Dino tem até 90 dias para devolver o processo, mas se comprometeu em liberar o caso assim que o acordão do TSE for publicado. Após isso, o julgamento poderá ser pautado novamente.
O caso começou a ser analisado na quarta-feira (8), com duas ações em discussão. A primeira, relatada pelo ministro Luiz Fux, trata das regras para eventual eleição indireta. A segunda, sob relatoria de Cristiano Zanin, discute o modelo de escolha para o mandato-tampão.
Nos votos já apresentados, Zanin defendeu a realização de eleição direta, argumentando que a vacância dos cargos decorre de uma questão eleitoral, o que justificaria a consulta popular.
Já Fux divergiu e votou pela eleição indireta, alegando dificuldades logísticas e financeiras para a realização de um novo pleito em ano eleitoral.
Entenda o caso
O STF analisa um recurso do diretório estadual do PSD, que defende a realização de eleições diretas para o governo interino do estado.
A discussão surgiu após decisão do TSE que tornou Cláudio Castro inelegível, determinando a realização de uma nova eleição para um mandato-tampão.
Na véspera do julgamento, Castro renunciou ao cargo dentro do prazo de desincompatibilização para disputar o Senado — movimento interpretado como uma tentativa de viabilizar uma eleição indireta.
A crise institucional se agravou com o esvaziamento da linha sucessória. O então vice-governador, Thiago Pampolha, deixou o cargo em 2025 para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do Estado. Já o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, também foi atingido pela decisão do TSE.
Atualmente, o governo do estado é exercido interinamente pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro.
Repórter de política em Brasília, com foco na cobertura dos Três Poderes. É formado em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB) e atuou por três anos na CNN Brasil, onde integrou a equipe de cobertura política na capital federal. Foi finalista do Prêmio de Jornalismo da Confederação Nacional do Transporte (CNT) em 2023.