Flávio Bolsonaro vira alvo de notícia-crime após reunião com pastores
A ação foi apresentada pelo Movimento Brasil Laico, que acusa o senador de promover propaganda eleitoral antecipada
O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-J) tornou-se alvo de notícia-crime protocolada na Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo após participação em um evento religioso na capital paulista.
A ação foi apresentada pelo Movimento Brasil Laico, que acusa o parlamentar de promover propaganda eleitoral antecipada durante encontro com lideranças da Assembleia de Deus Ministério do Belém.
Segundo a entidade, o evento teria sido “desvirtuado” de sua finalidade religiosa e utilizado como “palanque político” para impulsionar a pré-candidatura do senador.
“O culto ali realizado foi instrumentalizado para o lançamento e o endosso público e explícito da pré-candidatura do senador Flávio Bolsonaro à Presidência da República”, afirma o documento.
A notícia-crime aponta possíveis crimes de abuso de poder econômico, abuso de autoridade religiosa e doação vedada por entidade religiosa a pré-candidato.
Pela legislação eleitoral, pedidos explícitos de voto só são permitidos a partir de 16 de agosto, quando começa oficialmente a campanha. Antes disso, atos que configurem promoção eleitoral podem ser enquadrados como propaganda antecipada irregular.
A entidade também destaca que, durante o evento, um pastor realizou uma oração pedindo que Flávio Bolsonaro fosse conduzido à Presidência da República. Para o movimento, esse tipo de manifestação simbólica pode ser interpretado como pedido indireto de votos.
Após a oração, segundo a representação, o senador teria utilizado o microfone para falar ao público, o que, na avaliação da entidade, reforça o uso do espaço religioso para fins eleitorais.
“O pedido implícito de votos, veiculado por meios simbólicos, como uma oração pública em templo lotado pedindo ao sobrenatural que leve determinado político à Presidência da República, equivale, para todos os efeitos jurídico-eleitorais, a um pedido explícito de sufrágios”, sustenta o documento.
Pedidos
Na ação, o Movimento Brasil Laico pede a cassação do eventual registro de candidatura de Flávio Bolsonaro e a declaração de inelegibilidade por oito anos. Também solicita a aplicação de multa ao senador e ao pastor responsável pela oração.
A entidade requer ainda o envio do caso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), para acompanhamento em nível nacional, considerando o alcance da instituição religiosa envolvida.
Procurado, Flávio Bolsonaro não se manifestou até o momento. O espaço segue aberto.
Repórter de política em Brasília, com foco na cobertura dos Três Poderes. É formado em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB) e atuou por três anos na CNN Brasil, onde integrou a equipe de cobertura política na capital federal. Foi finalista do Prêmio de Jornalismo da Confederação Nacional do Transporte (CNT) em 2023.