EUA aceitam discutir tarifaço com o Brasil na OMC, mas governo mantém cautela sobre resultados
Países poderão iniciar consultas na Organização Mundial do Comércio; governo brasileiro considera importante abrir o diálogo, mas avalia que o processo dificilmente reverterá as tarifas
Os Estados Unidos aceitaram formalmente o pedido do Brasil para abrir consultas na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre as tarifas de 37,5% aplicadas a produtos brasileiros. A resposta foi enviada nesta segunda-feira (10), o que facilita uma rodada de negociações entre os dois países no âmbito da organização internacional. A decisão significa que Brasil e Estados Unidos poderão se reunir para discutir as medidas adotadas pelo governo norte-americano e tentar buscar uma solução negociada para o impasse comercial.
O Brasil havia acionado a OMC no fim de julho após contestar duas novas tarifas anunciadas pela administração do presidente Donald Trump. A primeira, de 25%, foi justificada pelos Estados Unidos com a alegação de que o Brasil adotaria práticas comerciais consideradas desleais. Já a segunda, de 12,5%, faz parte de uma política aplicada a diversos países sob o argumento de falhas na fiscalização de produtos produzidos com trabalho forçado.
Na ação apresentada à OMC, o governo brasileiro afirma que as medidas são unilaterais, discriminatórias e incompatíveis com as regras do comércio internacional.
Processo abre diálogo, mas governo vê alcance limitado
Apesar de considerar positiva a disposição dos Estados Unidos para iniciar as consultas, integrantes do governo brasileiro avaliam que o procedimento tem alcance prático limitado. Isso porque, caso as conversas não resultem em um acordo, a disputa poderá avançar para a formação de um painel de especialistas da OMC. No entanto, o Órgão de Apelação da entidade, responsável por analisar recursos e dar a palavra final em conflitos comerciais, continua paralisado, reduzindo a capacidade da organização de impor uma solução definitiva.
Diplomatas brasileiros afirmam que o recurso à OMC também tem um peso político e diplomático. Segundo integrantes do governo, a iniciativa reforça a defesa do multilateralismo, demonstra que o Brasil buscou os canais institucionais para contestar as tarifas e registra oficialmente a discordância do país em relação às medidas adotadas por Washington.
Além da resposta americana, a China informou à OMC que pretende participar das consultas como terceira interessada. O governo chinês argumenta que as medidas adotadas pelos Estados Unidos também afetam as exportações do país para o mercado americano e alteram as condições de concorrência internacional, motivo pelo qual considera ter interesse direto nas discussões.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.