Lula vai poder disputar a Presidência da República em 2030? Entenda

Com a vitória deste domingo, Lula se tornou o primeiro presidente brasileiro eleito quatro vezes pelo voto popular; novo mandato terá início em janeiro de 2027

PorItatiaia25/10/2026 às 21h58 • Atualizado há 1 hora

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva • Foto: Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não poderá concorrer à Presidência da República em 2030 após ser reeleito neste domingo (25), ao derrotar Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições de 2026. A restrição está prevista na Constituição Federal, que permite apenas uma reeleição consecutiva para o cargo.

De acordo com o artigo 14, parágrafo 5º, da Constituição, presidentes da República, governadores e prefeitos podem ser reeleitos para apenas um mandato consecutivo. Como Lula venceu as eleições de 2022 e conquistou um novo mandato em 2026, ele fica impedido de disputar a Presidência no pleito seguinte, previsto para outubro de 2030.

A regra não estabelece um limite para o número total de mandatos que uma pessoa pode exercer como presidente, desde que não sejam mais de dois consecutivos. Por isso, os dois primeiros governos de Lula, entre 2003 e 2010, não impediram que ele voltasse a disputar o cargo em 2022, após 12 anos fora da Presidência.

Com a vitória deste domingo, Lula se tornou o primeiro presidente brasileiro eleito quatro vezes pelo voto popular. O novo mandato terá início em janeiro de 2027 e terminará em janeiro de 2031. Ao deixar o cargo, o petista terá 85 anos.

A possibilidade de mudanças nas regras eleitorais também entrou em discussão nos últimos anos. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da reeleição para cargos do Executivo avançou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 2025, mas ainda depende da aprovação do Congresso Nacional para entrar em vigor.