Itatiaia

Lula ou Flávio Bolsonaro: saiba quanto ganha e o que faz um Presidente da República

Entenda quais são as principais funções de chefe de Estado, que representa o Brasil internacionalmente, e chefe de Governo, responsável por administrar a máquina pública federal

Por
Flávio Bolsonaro e Lula durante votação neste domingo (23)
Flávio Bolsonaro e Lula durante votação neste domingo (23) • AFP

O 2º turno das eleições 2026 acontecem neste domingo (25). Os brasileiros terão que definir entre Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro como novo representante do Poder Executivo Federal. Junto a isso, reacende a famosa dúvida acerca de qual é a função real do Presidente da República.

Quem ocupa o cargo acumula duas funções. Como chefe de Estado, o político se torna o principal representante do Brasil nas relações internacionais. Já como chefe de Governo, o presidente é responsável por administrar a máquina pública federal e coordenar as políticas nacionais.

Ele também é o responsável por comandar a administração federal. É o presidente da República quem nomeia e exonera ministros, escolhe os dirigentes dos órgãos federais e empresas públicas, além de definir quais são as principais prioridades do governo.

É também o presidente que cria e fecha ministérios, indica diplomatas e escolhe nomes para cargos como Procurador-Geral da República e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – ambos a serem validados pelo Senado.

O presidente também é o comandante das Forças Armadas. Ele define a política de defesa nacional, nomeia os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e pode autorizar o emprego das tropas nas situações previstas pela Constituição.

Qual é o salário?

O presidente da República recebe, atualmente, um salário bruto de R$ 46.366,19. A definição de valor segue a definição da lei e corresponde à remuneração mensal do cargo, sem gratificações ou adicionais. Além disso, o presidente também pode receber benefícios previstos, como residência oficial.

O chefe de Estado conta também com uma estrutura de apoio, custeada 100% pelo governo, para ajudá-lo a exercer seu papel. Coisas como seguranças, transporte oficial e servidores de apoio estão incluídos.

Relação com o Legislativo

Apesar de ser a principal representação do Poder Executivo, o presidente precisa ter uma relação próxima com o Poder Legislativo. Ele pode apresentar projetos de leis ao Congresso Nacional, além de ser responsável por vetar ou sancionar propostas vindas da Câmara dos Deputados e do Senado.

O presidente da República pode também editar medidas provisórias, que têm força de lei imediata, mas com validade de 60 dias. Essas precisam passar pelo Congresso para continuarem em vigor.

Caso o presidente eleito e empossado esteja ausente do país, quem assume a chefia da República é o vice-presidente, seguido do presidente da Câmara dos Deputados, do presidente do Senado e do presidente do Supremo Tribunal Federal, o último na linha de sucessão.

Governança

Mesmo que o cargo de presidente da República seja de apenas uma pessoa, ele não governa o país sozinho. Todos os projetos de lei, emendas constitucionais, criação de impostos e outras medidas devem passar por aprovação na Câmara dos Deputados e do Senado.

O Congresso Nacional pode também derrubar vetos e protocolar pedidos de impeachment em caso de crime de responsabilidade. Dessa forma, as decisões presidenciais estão sempre sujeitas ao controle do Judiciário e do Legislativo.

 

Por

Maria Luíza Mendes é estagiária do portal Itatiaia e estudante de jornalismo na PUC Minas. Apaixonada por esportes e entretenimento, Maria possui experiência anteriores em outros portais online e na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

 

 

Belo Horizonte