Duda Salabert critica pejotização e propõe emenda para escala 6x1
Deputada mineira defende medidas para evitar que redução da jornada seja esvaziada por vínculos informais de trabalho
A deputada federal Duda Salabert (PSOL-MG), se manifestou nas redes sociais sobre o debate em torno da escala de trabalho 6x1 e apresentou uma emenda com foco no combate à pejotização.
Na publicação, a parlamentar afirmou que a proposta busca evitar que eventuais mudanças na jornada de trabalho percam efetividade na prática. Segundo ela, há risco de que a redução da carga horária seja contornada por formas de contratação que burlam a legislação trabalhista.
“Apresentei uma emenda contra a pejotização pra garantir que a redução da jornada não vire mais uma promessa bonita que não chega na vida real. Porque hoje o que mais existe é direito sendo driblado por fraude”, escreveu.
A pejotização ocorre quando empresas contratam trabalhadores como pessoa jurídica para evitar encargos trabalhistas, prática que é alvo de disputas judiciais e debates no Congresso.
A manifestação da parlamentar se dá durante o momento de debates em torno de mudanças na escala de trabalho 6x1, tema que tem trazido divergências por conta de posicionamento dos parlamentares e diferentes setores da economia, com divergências entre propostas de flexibilização e de ampliação de garantias trabalhistas.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.