Deputado se irrita e reunião é cancelada na ALMG após militar comparecer sem farda

Uma reunião da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) foi cancelada depois que o deputado estadual Sargento Rodrigues (PL) se irritou com o coronel da Polícia Militar, Carlos Frederico Otoni Garcia, por ele ter comparecido à sessão sem farda da corporação.

O militar é chefe do Gabinete Militar do Governador, órgão ligado diretamente à estrutura do governador e que cuida da segurança institucional do chefe do Executivo estadual. O tenente-coronel foi convocado pelos deputados por ter impedido no dia 8 de fevereiro que servidores da segurança pública pudessem se reunir, na Cidade Administrativa, em manifestação pela recomposição salarial da categoria.

O desentendimento entre o deputado Sargento Rodrigues e o coronel começou no início da sessão, quando o militar da ativa entrou no auditório José Alencar, local da audiência pública e o parlamentar se disse "surpreendido".

"Me causou enorme estranheza, o senhor comparecer a essa reunião em trajes civis. Não tenho notícia de nenhum coronel da Polícia Militar, da ativa, participar de qualquer audiência pública em trajes civis", disse ao chefe do Gabinete Militar, que trajava terno.

"Deputado, eu sou chefe do Gabinete Militar do Governador. Sou um coronel de polícia, mas não estou exercendo minhas funções na Polícia Militar. O Gabinete Militar do Governador é um órgão autônomo, que não está subordinado, nem vinculado à Polícia Militar. Por isso, não estou aqui representando a Polícia Militar, estou representando o Gabinete Militar, órgão do qual eu sou o chefe", respondeu.

"Quer dizer então, que o Gabinete Militar não faz parte da Polícia Militar?", questionou Sargento Rodrigues, em réplica.

"Não, o senhor pode olhar na estrutura do Estado, o chefe do Gabinete Militar é um coronel escolhido entre os coroneis da Polícia Militar, mas é um órgão autônomo, inclusive com independência financeira. Totalmente autônomo", respondeu o coronel da PM.

Ao fim da audiência, que durou pouco mais de 15 minutos, o presidente da Comissão, Sargento Rodrigues, determinou o adiamento da oitiva por causa do traje do coronel da Polícia Militar.

"Regimentalmente, a comissão não tem condições de prosseguir nas condições que o coronel compareceu à audiência. Vamos remarcar, vou pedir à assessoria da comissão que remarque para o dia 5, no mesmo horário, e o coronel já fica advertido para comparecer aqui fardado, nas condições de coronel da PM, conforme ele é, servidor da ativa, não é servidor civil prestando serviço para a Polícia Militar", afirmou.

Ao final da audiência, à reportagem, o parlamentar disse que o ato seria uma "afronta" ao Poder Legislativo.

"O coronel aqui compareceu, obedecendo à convocação, mas compareceu em trajes civis. Em traje civil, ele não estaria aqui na condição de coronel, de chefe do Gabinete Militar, estaria na condição de civil. Portanto, representa, inclusive, uma ofensa ao Parlamento. A relação que nós temos entre o poder fiscalizador e os outros órgãos, é uma relação institucional, sendo assim, ele deveria vir fardado, como coronel da ativa", afirmou.

"De forma muito respeitosa vim aqui. O fato de não estar aqui fardado, acredito que não tenha nenhum desrespeito à essa Casa", afirmou o coronel.

Manifestação de policiais

A audiência pública na ALMG foi convocada pelos deputados Sargento Rodrigues e Cristiano Caporezzo, ambos da Comissão de Segurança Pública, por conta de uma manifestação que teria sido impedida de ocorrer no espaço cívico da Cidade Administrativa, no dia 8 de fevereiro, pelo coronel Carlos Frederico Otoni Garcia.

"Esse espaço cívico é um local de manifestação, da essência da democracia e não podemos aceitar que uma pessoa investida do papel de coronel da Polícia Militar impeça a livre manifestação, rasgue a Constituição Federal, que garante o direito de se reunir de forma pacifica e ordeira, sem armas. E o que aconteceu? Ele não só impediu que os presidentes de sindicatos e demais servidores pudessem se manifestar livremente, como impediu o exercício de dois deputados: este deputado e o deputado Cristiano Caporezzo", criticou Sargento Rodrigues após o término da reunião.

Antes de a audiência ter sido suspensa, o coronel Carlos Frederico confirmou que deu a ordem para que os manifestantes não se reunissem no local.

"A proibição de entrada, na praça cívica, do carro de som, foi pelo chefe do Gabinete Militar, é funcional", confirmou.

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