Deputado pede que MPT abra inquérito contra Zema por fala sobre trabalho infantil

A Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem acionou o MPT (Ministério Público do Trabalho) contra uma fala do pré-candidato à presidência da República, Romeu Zema (Novo).

De acordo com a colunista Isabel Mega, da CNN, a representação foi protocolada pelo deputado federal Túlio Gadêlha (PSD-PE), que preside a Frente. O deputado argumenta que a fala Zema traz sinais de um possível retrocesso institucional em relação à proteção de crianças e adolescentes e fere a Constituição Federal, uma vez que a proibição do trabalho infantil é uma cláusula pétrea.

A Frente defende a abertura de inquérito civil, com recomendação para retratação pública, e não descarta uma ação por dano moral coletivo.

Em entrevista ao podcast Inteligência Ltda na última sexta-feira (1), Zema defendeu a flexibilização das regras sobre trabalho infantil no Brasil. “Eu sei que o estudo é prioritário, mas criança pode estar ajudando com questões simples, com questões que estão ao alcance dela”, defendeu Zema.

O ex-governador também citou exemplos da própria infância e de outros países para defender a ideia. “Lá fora, nos Estados Unidos, criança sai entregando jornal. Recebe lá não sei quantos cents por cada jornal entregue, no tempo que tem. Aqui é proibido, você está escravizando criança. Então, é lamentável, mas tenho certeza de que nós vamos mudar isso”.