Defesa de Bolsonaro pede 83 dias para responder denúncia; prazo é 15
Advogados de ex-presidente desejam o mesmo prazo utilizado pela acusação
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu 83 dias para responder à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito da denúncia de uma organização para tentativa de golpe de Estado.
Os advogados de Bolsonaro alegaram ser preciso “os mesmos 83 dias de prazo utilizados pela acusação para análise completa do feito”. A defesa ainda citou a “consonância com o princípio da paridade de armas”.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu 15 dias para as defesas de todos os 34 acusados no caso se manifestarem.
Próximos passos
A denúncia será analisada pelo Supremo Tribunal Federal. Se Moraes aceitar, o ex-mandatário brasileiro se tornará reu.
Até o momento, é importante ressaltar que a denúncia não significa que Bolsonaro será preso ou considerado culpado pela Justiça. O documento da PGR apenas valida o relatório apresentado pela Polícia Federal.
Caso o Supremo aceite a denúncia, após se tornarem réus, os envolvidos passarão a responder a uma ação penal, na qual poderão ser condenados ou absolvidos. Essa fase inclui a realização de audiências, interrogatórios e outras etapas de um processo judicial.
Conteúdos produzidos pela redação de Brasília da Rádio Itatiaia