Copasa diz que BH e Contagem receberam lista de 10 mil imóveis que lançam esgoto na Pampulha

Os vereadores da CPI da Lagoa da Pampulha ouviram na manhã desta terça-feira (18) o Gestor de Empreendimentos de Grande Porte da Copasa, Sérgio Neves Pacheco, que afirmou que as prefeituras de BH e Contagem foram informadas que quase 10 mil imóveis lançam esgoto na lagoa atualmente. 

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“O importante aqui é buscar o esclarecimento do que ainda precisa ser feito pela Copasa que é interligar quase 10 mil imóveis que ainda não estão interligados ao sistema de esgotamento sanitário da bacia, tanto de BH quanto de Contagem. O plano de ação tem o foco para esses imóveis. Algumas situações são de interesse social, temos que trabalhar com o município, principalmente para fazer uma reurbanização de maneira que possamos fazer uma passagem de rede e fazer as interligações nesses imóveis. Tem imóveis que estão em área de preservação permanente, aí temos que estudar como vamos atuar nestas regiões. Tem imóveis que tem rede à disposição e condições técnicas de fazer a ligação, mas ainda não fizeram, neste caso nós encaminhamos para a vigilância sanitária dos municípios para que eles possam ser notificados”, explicou Sérgio Neves. 

O presidente da CPI, vereador Juliano Lopes (Agir), avaliou que os dados enviados aos municípios mostram de forma clara um dos principais problemas para a limpeza da lagoa e que as prefeituras deveriam ter atuado para fazer a ligação dos imóveis à rede de esgotamento. 

“A Copasa nos informou que BH e Contagem têm hoje 9,7 mil imóveis que não tem captação de rede de esgoto. A Copasa fez o seu papel, informou aos municípios, que não fizeram nada infelizmente. Ou seja, não tomaram qualquer tipo de ação jurídica para resolver o problema”, afirmou Lopes. 

A prefeitura de Contagem informou que todas as informações estão presentes no plano de ação para a despoluição da Lagoa da Pampulha, assinado em julho de 2022, entre as prefeituras de Contagem, BH, Copasa e o Ministério Público Federal.

"O plano de despoluição da lagoa prevê um investimento pela companhia de cerca de R$ 146,5 milhões, com previsão de conclusão em até 5 anos e a meta proposta pela concessionária é de realizar nesse tempo, aproximadamente  9, 7 mil novas ligações, sendo 7 mil novas ligações em Contagem e 2,7 mil em Belo Horizonte", diz a prefeitura de Contagem.

Já a prefeitura de BH informou, por meio de nota, que a PBH recebeu informações sobre o número de imóveis que ainda não têm ligação com o sistema de esgotamento sanitário na bacia da Pampulha, como pode ser visto no “Plano de Ação para o Sistema de Esgotamento Sanitário da Bacia da Lagoa da Pampulha”.

"Ressalta-se que as informações fornecidas no Plano de Ação se restringem ao número de imóveis, não havendo a disponibilização do endereço dos mesmos no referido Plano. A disponibilização dos endereços por parte da COPASA, ocorre somente quando há a necessidade de atuação da PBH, através da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, com vistas a garantir a adesão dos usuários ao sistema de esgotamento sanitário", diz a nota da PBH.

Secretaria de obras

Também prestou depoimento hoje a fiscal do contratos de limpeza da Lagoa da Pampulha a engenheira da Diretoria de Águas Urbanas da Secretaria de Obras de Belo Horizonte, Ana Paula Vieira Furtado, que defendeu as técnicas usadas atualmente pela prefeitura para a limpeza da Lagoa da Pampulha. 

“Tentei dar uma explicação técnica da área que tenho maior domínio aos vereadores, nesta CPI que tem grande importância. Os processos de reabilitação de córregos e lagos poluídos são processos lentos, mas que o processo específico da Lagoa da Pampulha vem dando resultado e precisa ter continuidade. Eles estão apoiados nas melhores técnicas da engenharia”, disse Ana Paula. 

O vereador Bráulio Lara (Novo), relator da CPI, avaliou que os resultados dos trabalhos de limpeza na Lagoa da Pampulha não são satisfatórios e questionou a legalidade do contrato feito pela PBH. 

“Nossos questionamentos são sobre a questão de um contrato e uma licitação com inexigibilidade, ou seja, uma concorrência de uma pessoa só. A grande questão é que não existe proporcionalidade entre o valor gasto com a Pampulha todo ano e o resultado que estamos obtendo”, disse o vereador.