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Compur vai recomendar que prefeito retire Plano Diretor da pauta

Projeto permite ampliação das construções na região central de BH a um custo menor para os construtores. Proposta beneficia indústria da construção civil. Em entrevista exclusiva à Itatiaia, prefeito Fuad Noman havia dito que poderia apresentar substitutivo.

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Prefeitura de Beloo Horizonte
Prefeitura de Beloo Horizonte • Stênio Lima/PBH

O Conselho Municipal de Política Urbana (Compur) aprovou em reunião nesta quinta-feira (13) uma recomendação que será enviada ao prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), para a retirada do Projeto de Lei 508/ 2023 que estabelece o Plano Diretor da cidade. O PL altera a outorga onerosa que é o valor pago pelos construtores para construir além do limite recomendável. A proposta, enviada pela prefeitura e aprovada em primeiro turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte, diminui o valor da cobrança.

Por causa da polêmica forte na base de governo, o prefeito disse, em entrevista exclusiva à Itatiaia, que poderia apresentar um substitutivo ao texto original. Nesta quinta, o Compur aprovou recomendação para que o prefeito retire o projeto de Lei ao invés de apresentar um substitutivo.

O Conselho espera reposta da prefeitura antes do dia 24 de abril, quando haverá audiência sobre o assunto. A recomendação foi aprovada por 12 votos a favor, 01 contra e 01 abstenção.

Pelo que a coluna apurou, a possibilidade de o prefeito retirar o projeto não está descartada.

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Edilene Lopes é jornalista, repórter e colunista na Itatiaia e analista de política na CNN Brasil. Na rádio, idealizou e conduziu o Podcast 'Abrindo o Jogo', que entrevistou os principais nomes da política brasileira. Está entre os jornalistas que mais fizeram entrevistas exclusivas com presidentes da República nos últimos 10 anos, incluindo repetidas vezes Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Messias Bolsonaro. Mestre em ciência política pela UFMG, e diplomada em jornalismo digital pelo Centro Tecnológico de Monterrey (México), está na Itatiaia desde 2006, onde também foi também apresentadora. Como repórter, registra no currículo grandes coberturas nacionais e internacionais, incluindo eventos de política, economia e territórios de guerra. Premiada, em 2016 foi eleita, pelo Troféu Mulher Imprensa, a melhor repórter de rádio do Brasil. Em 2025, venceu o Prêmio Jornalistas Negros +Admirados na categoria Rádio e Texto.