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Como as indicações de Lula para PGR e STF impactam a ação do judiciário? 

Os perfis dos escolhidos impactam a forma como o Ministério Público Federal atua e as formações de maiorias para interpretação da Constituição no Supremo Tribunal Federal

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Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal  • Valter Campanato/Agência Brasil

As indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal e à Procuradoria Geral da República vão impactar, pelos perfis dos escolhidos, a interpretação da Constituição e a condução de investigações feitas pelo Ministério Público Federal.

O posicionamento do comando do Ministério Público Federal, atualmente, é dado conforme o perfil de Augusto Aras, o Procurador Geral da República, indicado e reconduzido ao cargo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Depois da entrada de Aras, a Lava-jato não agiu mais como era antes já que Aras não é um lava jatista, assim como não deve ser o nome indicado por Lula, que está entre os políticos que considerava a operação abusiva. E por que não será Aras? Porque ele é um indicação de Bolsonaro. Como o mandato dele vence na terça (23), enquanto Lula não indicar o substituto, que ainda deve passar pelo crivo do Senado, a subprocuradora Elizeta Ramos, que é vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, assumirá a chefia da PGR interinamente.

Cotados para a PGR

Até então, Lula já se encontrou com os subprocuradores Paulo Gonet e Antônio Carlos Bigonha e vai ouvir ainda Aurélio Rios, Carlos Frederico Santos e Luiz Augusto dos Santos Lima. Insatisfeito com as conversas até o momento, Lula quer novas indicações.

STF

Para o Supremo Tribunal Federal (STF), Lula tem mais tempo. A ministra Rosa Weber se aposenta no dia 02 de outubro. Na próxima quinta-feira (28), o ministro Luís Roberto Barroso já assume o a presidência. Lula tem sido pressionado para indicar um nome para o lugar de Weber na Corte. Além do ministro da Justiça, Flávio Dino, estão cotados o Advogado Geral da União, Jorge Messias (que foi assessor do senador Jaques Wagner e da ex-presidente Dilma Rousseff), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. Rodrigo Pacheco é visto como carta fora do baralho. No entanto, setores da esquerda e do Movimento Negro reivindicam que uma mulher negra ocupe a vaga deixada por Weber.

`Pra quem acha que Alexandre de Moraes é um aliado direto e de primeiro ordem de Lula, ledo engano. A escolha de Lula também passa por fortalecer ou enfraquecer o grupo de Moraes no STF. Como em toda intuição, o STF, por afinidade, tem seus grupos. Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes seriam da mesma ala. Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Carmém Lúcia e Luiz Fux de outra. Já André Mendonça, Cássio Nunes Marques e Cristiano Zanin estariam na mesma corrente, a dos mais conservadores. Se engana que pensa que Lula não sabia, Zanin é justamente o elo do petista com a ala da qual ele tinha mais distância.

Flávio Dino, provavelmente, teria posições mais parecidas com as de Moraes. No entanto, estará sempre ligado a Lula. A escolha do presidente, passa por esse jogo de forças. Sua indicação, não necessariamente é alinhada a esquerda, mas lhe garante elos com os vários grupos e uma certa previsibilidade dentro do poder judiciário.

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Edilene Lopes é jornalista, repórter e colunista na Itatiaia e analista de política na CNN Brasil. Na rádio, idealizou e conduziu o Podcast 'Abrindo o Jogo', que entrevistou os principais nomes da política brasileira. Está entre os jornalistas que mais fizeram entrevistas exclusivas com presidentes da República nos últimos 10 anos, incluindo repetidas vezes Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Messias Bolsonaro. Mestre em ciência política pela UFMG, e diplomada em jornalismo digital pelo Centro Tecnológico de Monterrey (México), está na Itatiaia desde 2006, onde também foi também apresentadora. Como repórter, registra no currículo grandes coberturas nacionais e internacionais, incluindo eventos de política, economia e territórios de guerra. Premiada, em 2016 foi eleita, pelo Troféu Mulher Imprensa, a melhor repórter de rádio do Brasil. Em 2025, venceu o Prêmio Jornalistas Negros +Admirados na categoria Rádio e Texto.