CCJ do Senado deve votar regulamentação da reforma tributária na próxima quarta (11)
Cronograma foi definido nesta quarta (4) pelo presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União-AP), a pedido do relator do texto, Eduardo Braga (MDB-AM)
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar o primeiro projeto que regulamenta a reforma tributária na próxima quarta-feira (11). O cronograma foi definido nesta quarta (4) pelo presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), a pedido do relator do texto, Eduardo Braga (MDB-AM).
Para isso, o emedebista fará a leitura do seu parecer em uma sessão da CCJ marcada para segunda-feira (9), às 16h. Há um acordo para que Alcolumbre conceda vista coletiva aos integrantes da comissão, ou seja, mais tempo para análise do relatório, de 48h.
A proposta detalha a cobrança da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributos que compõem o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual, e do Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde.
Se o projeto for aprovado na CCJ, ainda terá que passar por votação no plenário do Senado e depois seguir para análise da Câmara dos Deputados sobre as mudanças no texto.
O governo espera que a proposta seja aprovada ainda neste ano, assim como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que quer deixar a conclusão da reforma tributária sobre o consumo como um legado de sua gestão.
Repórter de política em Brasília. Formado em jornalismo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), chegou na capital federal em 2021. Antes, foi editor-assistente no Poder360 e jornalista freelancer com passagem pela Agência Pública, portal UOL e o site Congresso em Foco.