CCJ da Câmara deve votar proibição de celulares nas escolas na próxima semana
Pela proposta, o uso de aparelhos móveis só será permitido “para fins estritamente pedagógicos ou didáticos”, sob orientação do professor
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC), pautou para a próxima terça-feira (10) a votação do projeto de lei que proíbe crianças e adolescentes de usarem celulares em escolas públicas e privadas.
Por tramitar em caráter terminativo, se o texto for aprovado na CCJ, seguirá diretamente para votação no Senado.
Pela proposta, o uso de aparelhos móveis só será permitido "para fins estritamente pedagógicos ou didáticos", sob orientação do professor, ou para promoção da "acessibilidade, inclusão e condições de saúde".
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Além disso, as escolas deverão disponibilizar espaços de "escuta e acolhimento" para receber estudantes ou funcionários que estiverem com problemas de saúde relacionados ao uso de telas e nomofobia – medo ou ansiedade pela falta de uso do celular.
Repórter de política em Brasília. Formado em jornalismo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), chegou na capital federal em 2021. Antes, foi editor-assistente no Poder360 e jornalista freelancer com passagem pela Agência Pública, portal UOL e o site Congresso em Foco.