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Câmara pode votar projeto que pune colégios que recusarem alunos com deficiência

A iniciativa, de autoria do deputado Helder Salomão (PT-ES), está na pauta de projetos previstos para serem votados pelo plenário na próxima semana

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Foto mostra estudantes em escola municipal de Belo Horizonte
Cadastro Escolar para 2026 na rede municipal termina nesta sexta-feira (14) • Rodrigo Clemente/PBH

A Câmara dos Deputados pode votar na próxima semana o projeto de lei que estabelece punições para as escolas que recusarem a matrícula de alunos.

O autor da proposta, deputado Helder Salomão (PT-ES) afirma que o objetivo da proposta é punir a instituição que recusa a matrícula de alunos, principalmente no caso de estudantes com deficiência.

O texto está na pauta do Plenário, que terá sessões a partir de terça-feira (11), às 13h55.

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Repórter da Itatiaia desde 2018. Foi correspondente no Rio de Janeiro por dois anos, e está em Brasília, na cobertura dos Três Poderes, desde setembro de 2020. É formado em Jornalismo pela FACHA (Faculdades Integradas Hélio Alonso), com pós-graduação em Comunicação Eleitoral e Marketing Político.

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