Câmara dos Deputados aprova projeto de lei inspirado em Larissa Manoela; entenda
Proposta prevê lidar com condutas financeiras abusivas e violência patrimonial por parte dos pais
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que caracteriza “condutas abusivas” por parte dos pais em relação ao patrimônio dos filhos. O texto, inspirado em um caso que envolve a atriz Larissa Manoela, agora segue para o Senado.
De autoria da deputada federal Silvye Alves (União-GO), o projeto de lei 3914/23 tem como objetivo amparar a gestão indiscriminada de bens de crianças e adolescentes, além de proveito econômico dos filhos por parte dos pais.
Caso Larissa Manoela
A proposta teve como inspiração caso da atriz Larissa Manoela. Em 2023, ela relatou em entrevista o afastamento dos pais por discussões sobre dinheiro. O motivo, contou ela, teria sido a parte financeira da carreira que era gerenciada pelos familiares.
À época, Larissa rompeu relações com os pais juridicamente e abdicou de um patrimônio estimado em R$ 18 milhões.
Segundo o projeto, juiz poderá então determinar:
- restrição de acesso aos recursos financeiros para garantir sua utilização em benefício da criança ou adolescente;
- constituição de reserva especial de parcela dos recursos financeiros para preservar o patrimônio;
- realização de auditoria periódica nas contas, bens e investimentos relacionados.
Jornalista com trajetória na cobertura dos Três Poderes. Formada pelo Centro Universitário e Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb), atuou como editora de política nos jornais O Tempo e Poder360. Foi finalista do Prêmio CNT de Jornalismo em 2025. Atualmente, é coordenadora de conteúdo na Itatiaia.