Câmara aprova acordo de cooperação espacial entre Brasil e Venezuela
Texto prevê colaboração em áreas como telecomunicações, observação territorial e gestão de dados de satélites
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo que ratifica o acordo de cooperação em ciência e tecnologia espacial firmado entre Brasil e Venezuela em 2008. A proposta segue agora para análise do Senado Federal. O objetivo da parceria é ampliar a colaboração entre os dois países em áreas estratégicas relacionadas ao setor espacial, promovendo intercâmbio técnico, compartilhamento de conhecimento e desenvolvimento de projetos conjuntos.
Entre os eixos prioritários previstos no acordo estão a observação do território por meio de tecnologias espaciais, telecomunicações, desenvolvimento tecnológico, gestão de informações obtidas por satélites e atividades ligadas à pesquisa científica e à administração do setor espacial.
Compartilhamento de conhecimento e formação de profissionais
Além da cooperação tecnológica, o acordo prevê iniciativas voltadas à formação de profissionais especializados. Estão incluídos programas de capacitação, treinamento de recursos humanos, intercâmbio de cientistas e técnicos e o compartilhamento de experiências em áreas ligadas ao monitoramento territorial e ao uso de imagens de satélite.
A proposta também abre caminho para que Brasil e Venezuela possam utilizar, processar e analisar dados gerados por satélites já existentes ou que venham a ser desenvolvidos futuramente pelos dois países.
Embora estabeleça as bases da cooperação, o acordo determina que cada iniciativa seja formalizada por meio de projetos específicos. Esses instrumentos deverão detalhar objetivos, formas de execução, responsabilidades de cada governo, fontes de financiamento e mecanismos de proteção da propriedade intelectual.
Também deverão ser definidos critérios relacionados à confidencialidade das informações, transferência de tecnologia, acompanhamento técnico e gestão dos recursos envolvidos.
Coordenação ficará a cargo das agências espaciais
A execução das ações será conduzida pela Agência Espacial Brasileira (AEB) e pela Agência Bolivariana para Atividades Espaciais (Abae), da Venezuela. As duas instituições serão responsáveis pela implementação dos intercâmbios e pela criação de um comitê coordenador binacional, que acompanhará o desenvolvimento das atividades. O grupo terá a missão de definir procedimentos operacionais, buscar recursos para os projetos, supervisionar a execução das ações e promover a divulgação dos resultados obtidos por meio da cooperação.
Próximos passos
Como se trata de um acordo internacional, a proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado. Somente após a conclusão da tramitação legislativa o texto poderá ser definitivamente incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro e produzir efeitos formais.
A aprovação ocorre em um momento em que o Brasil busca ampliar sua atuação em áreas estratégicas de ciência, tecnologia e inovação, incluindo o setor espacial, considerado cada vez mais relevante para atividades de monitoramento ambiental, telecomunicações, defesa e planejamento territorial.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.