Câmara aposta em consenso para votar pacote de assistência, mineração e segurança
Motta afirma que pauta foi fechada com partidos e governo para garantir avanço das propostas
A Câmara dos Deputados deve votar nas próximas duas semanas uma série de propostas consideradas prioritárias, com foco em assistência social, mineração, segurança pública e pautas sociais. As informações foram confirmadas pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta quarta-feira (15). Segundo ele, a agenda foi construída em acordo com praticamente todos os partidos e alinhada com o governo: “A pauta da semana está construída em cima do entendimento com praticamente todos os partidos”, afirmou.
Entre os principais temas está o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O relator da proposta, deputado André Figueiredo (PDT-CE), se reúne com integrantes do governo no Palácio do Planalto para ajustar o texto final antes da votação.
A proposta prevê a destinação de 1% da receita corrente líquida da União para o SUAS. Segundo Motta, eventuais mudanças podem ser feitas, mas sem alterar o ponto central do acordo: “Existe uma preocupação fiscal, mas sem deixar de avançar nesse assunto”, disse.
Outro destaque da pauta é o projeto de lei que regulamenta a mineração de ouro no país, de autoria do governo e relatado pelo deputado Max Beltrão (PP-AL). A matéria já conta com consenso entre os líderes partidários e pode ser levada ao plenário ainda nesta semana.
Na área de segurança pública, a Câmara deve votar o requerimento de urgência para o projeto que trata do tempo de serviço de policiais, de autoria do deputado Capitão Augusto (PL-SP).
A agenda também inclui propostas voltadas ao combate à violência contra a mulher e projetos relacionados à regulação climática. Segundo Motta, há acordo para avançar nessas pautas, incluindo iniciativas construídas em parceria com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
De acordo com o presidente da Câmara, o objetivo é manter o ritmo de votações com base no diálogo entre as bancadas e no entendimento firmado na reunião de líderes: “Queremos manter um amplo diálogo com todas as bancadas para dar andamento às votações nessa e na próxima semana”, afirmou.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.