Bolsonaro pode ser preso? Entenda os próximos passos do processo contra o ex-presidente
PGR denunciou o ex-chefe do Executivo por organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta terça-feira (18), denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. Agora, o processo e as investigações podem ganhar novas fases.
Entenda, abaixo, como será o rito da ação contra o ex-presidente no STF:
Quando a PGR faz uma denúncia ao STF, começa um processo que pode resultar na abertura de uma ação penal contra o denunciado. Esse procedimento ocorre quando a PGR, responsável por investigar e processar crimes envolvendo autoridades com foro privilegiado, acredita que existem provas suficientes para acusar alguém.
O primeiro passo, após a denúncia, é o relator do caso analisar a situação. O ministro responsável pode pedir mais esclarecimentos, determinar ações adicionais ou até arquivar a denúncia, caso não veja indícios suficientes de crime. Se a denúncia continuar, o relator envia o caso para julgamento pela Turma ou pelo plenário do STF.
Caso a denúncia seja aceita, o processo segue para a fase de instrução criminal. O réu é chamado a se defender, provas são coletadas e testemunhas são ouvidas. O ministro relator conduz essa fase e pode aplicar medidas cautelares, como restrições ao acusado.
Depois da fase de instrução, o relator faz um relatório e o envia para julgamento. O STF então decide se condena ou absolve o réu. Se houver condenação, a pena é definida e começa a ser cumprida conforme a decisão do tribunal.
A acusação baseia-se em relatório da Polícia Federal que indicia Bolsonaro e outras 39 pessoas por suposta participação em plano para impedir a posse do presidente Lula (PT), em 2023.
O relatório da PF, com 884 páginas, foi enviado à PGR em novembro de 2024. Após análise, o procurador-geral Paulo Gonet decidiu formalizar a denúncia, que pode resultar em pena de até 28 anos de prisão para o ex-presidente, caso seja condenado.
A denúncia foca inicialmente na tentativa de golpe de Estado. Outras investigações envolvendo Bolsonaro, como desvio de joias presenteadas pelo governo da Arábia Saudita e a fraude em cartões de vacina, serão tratadas em momentos posteriores.
É jornalista formado pela Universidade de Brasília (UnB). Cearense criado na capital federal, tem passagens pelo Poder360, Metrópoles e O Globo. Em São Paulo, foi trainee de O Estado de S. Paulo, produtor do Jornal da Record, da TV Record, e repórter da Consultor Jurídico. Está na Itatiaia desde novembro de 2023.