Presidente do STF valida acordo de repactuação de Mariana
Conforme Luís Roberto Barroso, o valor, de R$ 170 bilhões, é 'significativo e faz deste um dos maiores acordos ambientais da história'
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta quarta-feira (6) a homologação do acordo de repactuação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samaarco, em Mariana (MG). Os termos da proposta foram celebrados no último dia 25, em uma cerimônia no Palácio do Planalto.
Do valor total, R$ 100 bilhões serão repassados aos entes públicos – União, estados de Minas Gerais e Espírito Santo e municípios que aderirem ao acordo – para aplicação em projetos ambientais e socioeconômicos, incluindo programas de transferência de renda.
As indenizações individuais previstas são de R$ 35 mil, como regra geral, e R$ 95 mil para os pescadores e agricultores. Para povos indígenas, comunidades quilombolas e outras comunidades tradicionais serão destinados R$ 8 bilhões.
Outros R$ 32 bilhões serão direcionados para recuperação de áreas degradadas, remoção de sedimentos, reassentamento de comunidades e pagamento de indenizações às pessoas atingidas, que serão realizados pela Samarco. Os R$ 38 milhões restantes já foram gastos antes do acordo em ações de reparação dos danos.
O acordo foi formalizado em cerimônia no Palácio do Planalto, no final de outubro, pelas empresas Samarco, Vale e BHP, pelos governadores de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), além do advogado-geral da União, Jorge Messias, e autoridades do judiciário.
Ação no exterior
Municípios e atingidos movem uma ação na Inglaterra a respeito do desastre de Mariana. O país é sede da BHP, dona da Samarco juntamente com a Vale.
Jornalista com trajetória na cobertura dos Três Poderes. Formada pelo Centro Universitário e Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb), atuou como editora de política nos jornais O Tempo e Poder360. Foi finalista do Prêmio CNT de Jornalismo em 2025. Atualmente, é coordenadora de conteúdo na Itatiaia.