Após reunião no STF, Congresso vai votar novas regras para emendas na próxima semana
Texto deve ser finalizado até esta quinta-feira (24); Dino vai decidir sobre volta dos repasses após aprovação do projeto
Representantes dos Três Poderes chegaram a um acordo nesta quarta-feira (23) sobre a execução das emendas parlamentares, suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
"Após a votação, o relator no STF [Flávio Dino] irá avaliar a continuidade da execução das emendas parlamentares e submeter o tema ao plenário do Supremo Tribunal Federal", diz o texto.
As equipes técnicas da Câmara, do Senado e do governo também informaram ao STF que vão prestar informações sobre a execução das emendas nos anos anteriores no curso do processo.
O tema foi debatido em uma reunião na sede da Corte na tarde desta quarta. Participaram os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, o ministro Flávio Dino e o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Repórter de política em Brasília. Formado em jornalismo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), chegou na capital federal em 2021. Antes, foi editor-assistente no Poder360 e jornalista freelancer com passagem pela Agência Pública, portal UOL e o site Congresso em Foco.