Após criticar governo Zema por omissão, Governo Lula está 'devendo' resposta ao STF sobre dívida de Minas
Governo Zema e Presidente da ALMG afirmam que rapidez de decisão do STF depende de manifestação do Governo Lula
Após criticar o governo Zema por omissão, o Governo Lula está 'devendo' resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a dívida de Minas. Integrantes da gestão Zema e o Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Tadeu Martins Leite (MDB), avaliam que manifestação da gestão petista pode dar mais 'peso' ao pedido protocolado na Suprema Corte por mais prazo para discutir a dívida bilionária de Minas Gerais.
Na última quarta-feira, o Supremo deu 72 horas para a AGU, a outra parte da discussão, se manifestar se concorda ou não com a extensão do prazo para discutir a dívida mineira. Até a tarde desta sexta-feira, a equipe jurídica do governo petista ainda não se manifestou.
O chefe do parlamento mineiro diz que a decisão do Supremo está dependendo do posicionamento da Advocacia Geral da União (AGU), braço jurídico da gestão petista.
Zema: ‘Não temos recursos para pagar a dívida de MG com a atual taxa de juros’
"O quanto antes a AGU se manifestar, mais rápido o STF poderá tomar sua decisão. Neste momento de construção coletiva e com início da tramitação no Congresso Nacional de um novo projeto, termos mais tempo é fundamental para resolver este problema que se arrasta há mais de 20 anos", disse Leite.
Em um evento em Sete Lagoas, o Governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou que o Governo Lula pode "matar" os Estados, se não tentar ajudar nas negociações.
"Se não for isso, Minas e outros estados vão quebrar. Nós vamos ter aqui uma repetição da tragédia de 2017 e 2018 em Minas. Falta de recursos, atraso nos pagamentos de folha, merenda precária, falta de medicamento. Lembrando que essa situação é também no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás. A dívida cresce IPCA mais 4%. Se a economia do Brasil todo ano crescesse 4%, não teria problema nenhum. Só que não cresce. Cresce 1%, 1,5%, acontece um descasamento total. O governo federal precisa lembrar que esses estados, que são os que mais exportam e mais contribuem com a arrecadação federal, não podem morrer. Caso contrário, nós vamos estar prejudicando o Brasil", afirmou o governador.
"Então, você tem que escolher. Ou você continua tendo um ovo todo dia, ou mata a galinha para fazer um jantar. E se o governo não acordar para isso, eu acho que ele vai estar matando a galinha e vai deixar de ter os ovos lá na frente".
Regime de Recuperação Fiscal
Se o Supremo não se manifestar até domingo, o Regime de Recuperação Fiscal, proposto por Zema e alvo de críticas da oposição, voltará a tramitar.
"Enquanto não há resposta do STF sobre a prorrogação do prazo de pagamento da dívida de Minas com a União, a adesão ao RRF permanece na pauta da ALMG desta segunda (15)", completou o líder do parlamento mineiro.
O governo Zema diz que a AGU "sumiu" da mesa de negociação desde a última quarta-feira, segundo termos utilizados pelo Secretário de Governo Zema, Gustavo Valadares, em entrevista à Itatiaia.
A nossa reportagem apurou que a AGU fez avaliação do pedido, mas deixou a decisão final para o Ministério da Fazenda. Segundo fontes da Itatiaia no Governo Lula, Fernando Haddad (PT) deve ser responsável pela palavra final. Isso tem uma explicação. Se Haddad concordar em dilatar o prazo, a Fazenda estaria abrindo mão momentaneamente de receber R$ 6 bilhões da gestão Zema nas próximas semanas, caso concorde em ampliar o prazo das discussões.
A Itatiaia apurou que integrantes da gestão petista que defendem a cobrança imediata da dívida após o fim do prazo.
O valor bilionário teria que ser desembolsado para pagar uma das parcelas da dívida, caso o prazo de 20 de julho não seja ampliado pelos ministros do Supremo. Interlocutores disseram à Itatiaia que a expectativa é de que Haddad se manifeste sobre o tema até o final desta sexta-feira, mas disseram que o tema está sendo tratado com cautela no governo Zema.
O Ministro da Fazenda também afirmou que quer se reunir com o Presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD), responsável por apresentar na última terça-feira um projeto que busca uma solução para as dívidas dos estados. Hoje, a dívida soma 700 bilhões. A maior parte deste valor está concentrado em débitos de quatro estados. Minas Gerais, Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
O principal ponto da proposta de Pacheco é o corte do indexador da dívida, reduzindo de maneira significativa os juros - que podem cair dos atuais 4% para 2%, valor que seria ainda revertido para investimentos nos próprios estados.
O texto ainda prevê a federalização de ativos (transferência dos estados para União) como meio para redução do valor final da dívida. Em Minas Gerais, entre os ativos mais valorizados, estão Codemig, Cemig e Copasa.
“Eu penso que 4% de juro real em cima do IPCA é insustentável. Eu sou a favor (da renegociação). Eu entendo o pleito dos governadores. Mas você precisa fazer um jogo que acomode as contas estaduais sem prejudicar as contas federais”, disse Haddad.
As declarações de Haddad foram dadas nesta sexta-feira durante o congresso da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).
Correspondente da Rádio Itatiaia em São Paulo. Apresentador do quadro Palavra Aberta e debatedor do Conversa de Redação. Ingressou na emissora em 2023. Começou no rádio comunitário aos 14 anos. Graduou-se em jornalismo pela PUC Minas. No rádio, teve passagens pela Alvorada FM, BandNews FM e CBN, no Grupo Globo. Na Band, ocupou vários cargos até chegar às funções de âncora e coordenador de redação na Band News FM BH. Na televisão, participava diariamente da TV Band Minas e do Band News TV. Vencedor de nove prêmios de jornalismo. Em 2023, foi reconhecido como um dos 30 jornalistas mais premiados do Brasil.