Vereadores de BH derrubam veto e aprovam projeto que evita abusos em contrapartidas como aconteceu com Arena MRV
Autora do projeto, Fernanda Altoé (Novo), afirma que Arena MRV poderá renegociar contrapartidas
Vereadores de Belo Horizonte derrubaram veto do prefeito Fuad Noman (PSD) e aprovaram o projeto que estabelece limites para contrapartidas na construção de empreendimentos da capital mineira, como a Arena MRV.
O veto foi derrubado com o voto de 34 vereadores. Cinco parlamentares votaram pela manutenção do veto do Prefeito. Apenas vereadores do PT e PSOL votaram para manter o veto.
Embora seja aplicado para todos os empreendimentos da capital mineira, o tema ganhou destaque e virou projeto na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) após vários vereadores avaliarem que ocorreram excessos nas exigências feitas pela gestão do então prefeito Alexandre Kalil (sem partido) na construção do estádio do Atlético.
Projeto de lei
A proposta limita o custo das contrapartidas que devem ser adotadas pelo empreendedor em 5% do valor total do empreendimento.
Essas contrapartidas são medidas para mitigar a escala, abrangência ou grau de alteração da qualidade ambiental, ou socioambiental causadas pela implantação do empreendimento.
Contrapartidas na Arena MRV
A questão da nova casa do Galo foi alvo até mesmo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). A intitulada “CPI do Abuso de Poder”, que apurava se as contrapartidas exigidas foram impostas pela gestão de Alexandre Kalil, ex-prefeito de Belo Horizonte.
Na época, o Atlético chegou a se manifestar sobre as exigências feitas pela PBH durante a gestão de Kalil, em 2022. Segundo o Atlético, as mais de 100 contrapartidas exigidas pela PBH tinham “valores exorbitantes e completamente desproporcionais em relação a qualquer outra arena erguida no Brasil”.
Para o Atlético, a Prefeitura usou “o empreendimento e seus apoiadores financeiros para resolver problemas históricos da região, como o de obras estruturantes viárias, que deveriam ter sido realizadas pelo poder executivo municipal”.
A colaboração entre a Prefeitura do Rio e os clubes da capital fluminense, por exemplo, em nada se assemelha à situação vivida pelo Atlético para a construção da Arena MRV. Segundo o CEO do Alvinegro e do estádio, Bruno Muzzi, “quase 50% do valor da obra (da Arena) foi exigido em contrapartidas”.
Correspondente da Rádio Itatiaia em São Paulo. Apresentador do quadro Palavra Aberta e debatedor do Conversa de Redação. Ingressou na emissora em 2023. Começou no rádio comunitário aos 14 anos. Graduou-se em jornalismo pela PUC Minas. No rádio, teve passagens pela Alvorada FM, BandNews FM e CBN, no Grupo Globo. Na Band, ocupou vários cargos até chegar às funções de âncora e coordenador de redação na Band News FM BH. Na televisão, participava diariamente da TV Band Minas e do Band News TV. Vencedor de nove prêmios de jornalismo. Em 2023, foi reconhecido como um dos 30 jornalistas mais premiados do Brasil.