A Universidade Federal de Ouro Preto publicou edital de chamamento público para a permissão de uso de espaços do Centro de Artes e Convenções durante as festividades do Carnaval de 2026. A iniciativa é conduzida pela Coordenadoria do Centro de Artes e Convenções e prevê a utilização onerosa e precária de áreas internas e externas do complexo localizado na Rua Diogo de Vasconcelos, bairro Pilar, em Ouro Preto. O edital estabelece regras, prazos, valores e exigências legais para a realização de eventos carnavalescos.
Os espaços disponibilizados são a Praça da UFOP, o Salão Mariana e o Salão Diamantina. Cada local possui cronograma próprio de uso, montagem, realização de eventos, desmontagem, limpeza e vistorias. A Praça da UFOP poderá ser utilizada entre 2 e 25 de fevereiro de 2026. O Salão Mariana e o Salão Diamantina terão utilização prevista entre 12 e 18 de fevereiro de 2026, conforme detalhamento técnico constante no edital.
A participação no chamamento é restrita a pessoas jurídicas cujo ramo de atividade seja compatível com a realização e promoção de eventos. Empresas, associações ou outras entidades devem realizar inscrição presencial no dia 21 de janeiro de 2026, no escritório do Centro de Artes e Convenções. A inscrição exige o preenchimento de formulário próprio e a entrega de envelope fechado com toda a documentação prevista no edital, incluindo comprovação de pessoa jurídica, cadastro regular no SICAF, atestados de capacidade técnica e anteprojeto do evento.
A análise dos envelopes será realizada conforme a ordem de inscrição. O critério de seleção considera a apresentação completa e regular da documentação exigida. Em caso de empate, o edital prevê sorteio público, com registro em ata e gravação do procedimento. O resultado final do chamamento está previsto para o dia 26 de janeiro de 2026, com divulgação no site oficial do Centro de Artes e Convenções da UFOP e comunicação por e-mail aos participantes.
O edital também define os valores de retribuição pela permissão de uso dos espaços. Para a Praça da UFOP, o valor estabelecido é de R$ 125.342,84. O uso do Salão Mariana tem custo de R$ 59.254,56. O Salão Diamantina possui valor fixado em R$ 89.375,52. O pagamento deve ser realizado por meio de Guias de Recolhimento da União, em duas parcelas, sendo a primeira correspondente a 40% do valor total e a segunda a 60%, conforme prazos definidos no edital.
Os permissionários deverão apresentar documentos obrigatórios para a realização dos eventos, como Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, alvará municipal, comprovação de pagamento do ECAD e, no caso da Praça da UFOP, projeto executivo aprovado pelo Iphan. O descumprimento das exigências pode resultar no cancelamento da permissão de uso.
O edital completo, com anexos, cronogramas e especificações técnicas, está disponível no site da Universidade Federal de Ouro Preto.
