Termina nesta quinta (30) o prazo para integrar o Conselho de Saúde de Ouro Preto
Inscrições seguem até as 16h e vão definir representantes para o mandato 2026/2030
Termina hoje, dia 30 de abril, às 16h, o prazo para inscrições e indicações de representantes para o Conselho Municipal de Saúde de Ouro Preto. O processo eleitoral vai definir os membros que vão atuar no órgão durante o mandato de 2026 a 2030.
Ao todo, estão disponíveis 40 vagas, entre titulares e suplentes, distribuídas em três segmentos: usuários do SUS, trabalhadores da saúde e prestadores de serviços públicos e privados. A composição prevê representantes com direito a voz e voto nas decisões que envolvem a política de saúde do município.
Considerado um órgão deliberativo fundamental para a gestão do SUS, o Conselho Municipal de Saúde atua na formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas da área. Entre as atribuições, estão a análise do Plano Municipal de Saúde, do Relatório de Gestão e o acompanhamento da aplicação de recursos, além de funcionar como espaço de escuta da população.
No segmento dos usuários, a participação deve ser feita por meio de entidades e organizações com atuação comunitária, como associações de moradores, sindicatos, grupos da terceira idade e instituições que representam pessoas com deficiência. Essas entidades são responsáveis por encaminhar as indicações à comissão organizadora.
Já os prestadores de serviços e gestores, incluindo órgãos públicos, instituições de ensino na área da saúde e a Santa Casa de Misericórdia, devem enviar as indicações até o fim do prazo por e-mail. No caso dos trabalhadores do SUS, a escolha dos representantes será feita em reunião específica do Conselho, em data que ainda será definida pela Secretaria Municipal de Saúde.
A habilitação dos representantes está prevista para o dia 20 de maio. Após essa etapa, os conselheiros eleitos serão nomeados por decreto municipal e passam a atuar conforme as diretrizes do SUS, com foco no fortalecimento do controle social e da participação popular.
Mais informações podem ser consultadas no Diário Oficial do Município.
Sabrine Varjão é graduanda em Jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto. Natural de São Paulo (SP), se apaixonou pela comunicação na Região dos Inconfidentes. Suas principais áreas de interesse são política, cultura e esportes.