Procon fiscaliza preços de combustíveis em postos de Ouro Preto
Ação foi realizada em 12 estabelecimentos e inclui monitoramento e divulgação semanal de valores
A Procon de Ouro Preto iniciou a fiscalização dos preços de combustíveis praticados nos postos do município. A ação ocorreu nesta semana e abrangeu os 12 estabelecimentos em funcionamento na cidade.
De acordo com a Prefeitura, a iniciativa segue orientação da Secretaria Nacional do Consumidor e tem como objetivo acompanhar a variação dos preços. Durante a fiscalização, equipes do órgão realizaram visitas aos postos e prestaram orientações aos responsáveis pelos estabelecimentos.
Segundo o Procon, a atuação inclui o monitoramento dos valores cobrados e o esclarecimento sobre práticas previstas na legislação. O órgão informou que proprietários foram alertados sobre a necessidade de respeitar os direitos do consumidor e evitar cobranças consideradas irregulares. Caso sejam identificados indícios de aumento sem justificativa, podem ser aplicadas medidas administrativas, como advertência ou multa.
Como parte das ações, o Procon informou que passará a divulgar uma tabela com os preços dos combustíveis praticados no município. A publicação será feita semanalmente nos perfis oficiais do órgão e da Prefeitura na rede social Instagram, com início previsto para sexta-feira, dia 27. A medida tem como finalidade permitir que consumidores acompanhem os valores e realizem comparação entre os postos.
A Prefeitura informou que os preços dos combustíveis podem sofrer variações influenciadas por fatores do mercado internacional, o que impacta reajustes em diferentes regiões do país. Mesmo com a previsão de liberdade econômica, a legislação estabelece limites para práticas comerciais.
O Código de Defesa do Consumidor prevê, no artigo 39, incisos cinco e dez, a proibição de condutas que coloquem o consumidor em desvantagem ou que envolvam aumento de preços sem justificativa. Nesses casos, a prática pode ser considerada infração.
Consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem registrar denúncia junto ao Procon de Ouro Preto. O órgão orienta que o envio seja feito com informações sobre o estabelecimento e, quando possível, com imagens da placa de preços para subsidiar a apuração.
Matheus Renovato, natural de Belo Horizonte, é repórter multimídia da Itatiaia Ouro Preto, onde está desde 2023. Graduado em Jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto, possui experiência prévia na Rádio UFOP. Seu interesse profissional concentra-se especialmente nas áreas de jornalismo político, cultural e esportivo.