Paralisia Cerebral; entenda os dados e direitos no Brasil
Conheça os desafios e benefícios disponíveis para pessoas afetadas pela condição.
A condição, que afeta cerca de 17 milhões de pessoas no mundo, é considerada a deficiência física mais comum na infância. No Brasil, são registrados entre 30 mil e 40 mil novos casos por ano, segundo dados da World Cerebral Palsy Day.
A paralisia cerebral é causada, em grande parte, pela falta de oxigenação no cérebro do bebê durante a gestação, no parto ou até os dois anos de vida.
A condição pode prejudicar as capacidades motoras e cognitivas, sendo reconhecida como doença grave pela Previdência Social.
Pessoas com paralisia cerebral têm direitos previdenciários e assistenciais. Entre eles estão o benefício por incapacidade, que pode ser solicitado caso a condição impeça o trabalho, e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), voltado para aqueles que não podem contribuir com o INSS e estão em situação de baixa renda.
Em casos de paralisia cerebral, não é necessário cumprir o período de carência exigido normalmente para solicitar o benefício por incapacidade. No entanto, fica o alerta para os desafios no processo de obtenção do benefício, como a obtenção de laudos médicos e a realização de perícia pelo INSS.
Por isso é importante buscar apoio jurídico para garantir o acesso aos direitos, uma vez que a negativa de benefícios por falta de documentação adequada é comum.
O telefone 135 do INSS está disponível para orientação aos segurados.
Laura Gorino é mineira e jornalista formada pela UFOP. Atualmente como repórter multimídia na Itatiaia, com passagem prévia pela filial da rádio em Ouro Preto.