Ouro Preto realiza a I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres

Na última semana, foi realizada a I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres em Ouro Preto. O evento ocorreu no Grêmio Literário Tristão de Ataíde (GLTA) e foi promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim). Com o tema “Na luta por direitos da mulher ouro-pretana no século XXI”, a conferência foi organizada a partir de três eixos de discussão: igualdade no mundo do trabalho e autonomia econômica das mulheres; saúde integral das mulheres e garantia de direitos; e enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres.

Estiveram presentes autoridades do poder público municipal, entre elas o prefeito Angelo Oswaldo, a vice-prefeita Regina Braga, o secretário de Desenvolvimento Social, Edvaldo Rocha, e a vereadora Lilian França. Também participaram a diretora de Proteção Social de Média Complexidade, Viviane Gonçalves, a delegada da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), Celeida Martins, além de servidores, representantes da sociedade civil e demais integrantes da comunidade.

A conferência é uma das etapas previstas para a formulação de políticas públicas voltadas às mulheres e teve como objetivo reunir propostas construídas a partir das pré-conferências nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e das discussões realizadas durante o encontro.

A programação contou com apresentações culturais e exposições temáticas. A abertura foi marcada pela apresentação da Bateria Efigênia Carabina, grupo fundado em 2022 e formado por mulheres. O coletivo atua na promoção da cultura afro e ameríndia por meio da música, canto e dança.

Na sequência, foram realizadas apresentações técnicas com enfoque na realidade da atenção à mulher no município. A delegada Celeida Martins falou sobre os desafios enfrentados pela DEAM. A assistente social Aline Testasicca, a representante da Ouvidoria Feminina, Mariana Nascimento, e a advogada do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Fátima Ramos, também participaram da programação, com exposições de dados e orientações sobre os serviços de atendimento à mulher.

Segundo informações do CREAS, entre 2020 e 2024, foram registrados 1.152 atendimentos relacionados à violência contra a mulher. O centro também realiza acolhimento e acompanhamento de outros públicos em situação de vulnerabilidade, como idosos, crianças, pessoas com deficiência e em situação de rua.

Ao final do evento, foram definidas propostas que serão levadas à Conferência Estadual. Entre elas, estão: ampliação da capacitação dos profissionais da saúde para o acolhimento humanizado de mulheres; garantia de acesso à saúde para moradoras da zona rural; e regulamentação que permita a comercialização de produtos por mulheres no centro histórico da cidade.

Também foram eleitas as delegadas responsáveis por representar o município na etapa estadual. Foram escolhidas seis representantes da sociedade civil (quatro titulares e duas suplentes) e quatro representantes do setor governamental (duas titulares e duas suplentes).

Criado em 2017, por meio da Lei nº 1.029, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim) é um órgão público de caráter permanente e deliberativo, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social. Entre suas atribuições estão a formulação e fiscalização de políticas públicas para as mulheres no município. A atual presidente do conselho é Flávia Aparecida Mendes.