Novo Acordo do Rio Doce chega a 45 municípios após novas adesões
Dezenove cidades, entre elas Mariana, passam a integrar o acordo e terão acesso a cerca de R$ 2,6 bilhões para ações de reparação e compensação
Mais 19 municípios aderiram ao Novo Acordo do Rio Doce na última semana. Com as novas adesões, 45 dos 49 municípios elegíveis passaram a integrar o acordo de reparação e compensação relacionado aos impactos do rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015. As cidades terão acesso a cerca de R$ 2,6 bilhões para políticas públicas, conforme as condições e os prazos estabelecidos no acordo.
As adesões foram formalizadas durante mediação conduzida pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, o TRF-6, após solicitação do Consórcio Público para Defesa e Revitalização do Rio Doce, o Coridoce.
Os municípios que ingressaram no acordo seguirão os mesmos critérios e valores estabelecidos no Novo Acordo do Rio Doce, assinado em 2024. A homologação pelo Supremo Tribunal Federal ocorreu em novembro daquele ano.
As novas adesões também estabelecem um cronograma para o início dos repasses. O primeiro pagamento deverá ser feito em até 30 dias após a decisão judicial, desde que os municípios cumpram as condições previstas no Termo de Adesão e Compromisso.
Esse primeiro repasse terá valor equivalente às três primeiras parcelas pagas aos municípios que aderiram ao acordo em etapas anteriores. Depois do pagamento inicial, os demais repasses seguirão o cronograma previsto no Novo Acordo do Rio Doce.
O acordo foi construído por Samarco, Vale, BHP Brasil, União, governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, Ministérios Públicos, Defensorias Públicas e outras instituições de Justiça. Entre os objetivos estão medidas de reparação e compensação relacionadas aos danos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão.
Dos 19 municípios que aderiram na última etapa, 15 são de Minas Gerais. A lista inclui Aimorés, Alpercata, Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Conselheiro Pena, Coronel Fabriciano, Galileia, Ipaba, Itueta, Mariana, Naque, Periquito, São Domingos do Prata, São José do Goiabal e Tumiritinga.
No Espírito Santo, aderiram Aracruz, Baixo Guandu, Marilândia e Sooretama.
Antes das novas adesões, 26 municípios já haviam ingressado no acordo até março de 2025.
Em Minas Gerais, estavam entre eles Córrego Novo, Iapu, Santana do Paraíso, Marliéria, Sobrália, Ponte Nova, Bugre, Caratinga, Pingo D'Água, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado, Rio Casca, Dionísio, São Pedro dos Ferros, Raul Soares, Barra Longa, Ipatinga, Timóteo, Sem Peixe e Fernandes Tourinho.
No Espírito Santo, já haviam aderido Anchieta, Conceição da Barra, Fundão, São Mateus, Serra e Linhares.
Com a nova rodada de adesões, quatro dos 49 municípios elegíveis ainda não integram o Novo Acordo do Rio Doce
Matheus Renovato, natural de Belo Horizonte, é repórter multimídia da Itatiaia Ouro Preto, onde está desde 2023. Graduado em Jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto, possui experiência prévia na Rádio UFOP. Seu interesse profissional concentra-se especialmente nas áreas de jornalismo político, cultural e esportivo.