Minas Gerais amplia legislação de proteção ao patrimônio cultural
Em 2024, 840 cidades mineiras adotam normas de preservação, refletindo a ampliação das políticas públicas na área
Minas Gerais registrou um aumento no número de municípios com legislação de proteção ao patrimônio cultural. Para efeito de comparação, em 2021, 802 cidades possuíam normas voltadas à conservação. Em 2024, o número chegou a 840, refletindo a ampliação das políticas públicas na área.
A iniciativa é impulsionada pelo ICMS Patrimônio Cultural, mecanismo de fomento do Governo de Minas, coordenado pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG) e pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG).
O modelo estabelece a transferência de recursos estaduais para os municípios que implementam ações voltadas à preservação do patrimônio histórico. O repasse permite que as administrações municipais realizem medidas de proteção, recuperação e valorização de bens culturais, conforme a legislação vigente.
Em nossa região, Ouro Preto é um exemplo no ICMS Patrimônio Cultural. Segundo o Diário Oficial do Executivo Estadual, em 2023, a cidade histórica foi habilitada, pelo sétimo ano consecutivo, com a pontuação máxima do programa, resultado do trabalho desenvolvido pela equipe da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Felipe Hanson, natural de São José dos Campos e se aventurando como estudante de Jornalismo na Universidade Federal de Ouro Preto, no momento, Estagiário na Itatiaia Ouro Preto.