Mariana registra aumento no abandono de animais e reforça que prática é crime

A Prefeitura de Mariana alerta para o aumento dos casos de abandono de animais no município, prática considerada crime e que tem sido registrada com frequência, principalmente envolvendo cães adultos.

De acordo com o Executivo, há inclusive ocorrências de animais deixados na cidade por pessoas de outros municípios. O tema ganha destaque em abril, mês de conscientização contra a crueldade animal.

O monitoramento é feito pelo Centro de Acolhimento Animal, o CAA, em parceria com a Polícia Municipal, com apoio do sistema de videomonitoramento Olho Vivo e, em alguns casos, por meio da identificação via microchip. Um exemplo recente foi o de um cachorro microchipado em Ouro Preto, encontrado em situação de rua em Mariana.
Em nota para a Itatiaia Ouro Preto, a Prefeitura informou que o CAA atua no resgate de animais não tutorados em situação de vulnerabilidade, como os que estão doentes, os que sofreram maus-tratos, filhotes ou fêmeas no cio. Quando não há possibilidade de adoção, é aplicado o protocolo de Captura, Esterilização e Devolução, como forma de controle populacional.

Sobre o aumento dos casos, o município explicou que o indicativo é feito com base no número de atendimentos mensais. Não há um levantamento exclusivo sobre abandono, mas os dados mostram crescimento no número de recolhimentos: foram 32 animais em dezembro de 2025, 67 em janeiro deste ano, 61 em fevereiro e 71 em março.

A Prefeitura também informou que não há estrutura para o acompanhamento individualizado de todos os casos, embora a identificação de responsáveis possa ocorrer quando o animal possui microchip.

Maus-tratos animais é crime no Brasil. A Lei Federal nº 9.605 prevê detenção de três meses a um ano, além de multa. Já para casos envolvendo cães e gatos, a Lei nº 14.064 aumenta a pena para reclusão de dois a cinco anos. Normas do Conselho Federal de Medicina Veterinária também definem o que caracteriza maus-tratos, crueldade e abuso, e orientam profissionais a identificar e denunciar essas situações.

Além de crime, o abandono representa um problema de saúde pública. Animais nessas condições ficam expostos à fome, doenças e à violência, o que aumenta também o risco de transmissão de zoonoses.

A orientação é que a população tenha responsabilidade antes de adotar um animal, considerando que cães e gatos podem viver, em média, 15 anos e exigem cuidados contínuos.

Casos de abandono ou maus-tratos podem ser denunciados à Polícia Municipal pelo telefone 153.