Mariana lidera ranking do ICMS Cultural em Minas Gerais

Mariana ficou em primeiro lugar entre os municípios mineiros na pontuação do ICMS Patrimônio Cultural referente ao exercício de 2027. O resultado foi divulgado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG) e considera as políticas desenvolvidas pelos municípios para a preservação de bens culturais.

A cidade alcançou 67,80 pontos na avaliação. A pontuação leva em consideração diferentes ações realizadas na área, como a proteção de núcleos tombados, investimentos no patrimônio imaterial e trabalhos de restauração. Entre os bens considerados estão o Centro Histórico de Mariana e o núcleo urbano de Santa Rita Durão.

O ICMS Patrimônio Cultural é um programa do Governo de Minas que utiliza critérios relacionados à preservação para definir parte dos recursos do ICMS repassados aos municípios. Quanto maior a pontuação obtida, maior pode ser a participação da cidade na parcela distribuída pelo critério patrimônio cultural.

Os valores recebidos por Mariana por meio desse mecanismo são destinados ao Fundo Municipal de Patrimônio Cultural (FUMPAC), vinculado ao Conselho Municipal de Patrimônio Cultural (COMPAT). Os recursos devem ser aplicados em políticas públicas relacionadas à área.

Entre as intervenções recentes realizadas com recursos do fundo está a restauração da Capela de Nossa Senhora da Glória, em Barro Branco. Também houve liberação de recursos para a restauração da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, no distrito de Padre Viegas.

Outra ação citada pelo município é um projeto para reativar fontes localizadas no Centro Histórico de Mariana. A proposta prevê que as estruturas voltem a funcionar com água potável.

A participação dos municípios no ICMS Patrimônio Cultural é avaliada a partir da documentação apresentada ao IEPHA-MG. O instituto disponibiliza as pontuações e a relação dos bens culturais protegidos nas esferas municipal, estadual e federal.