Mariana lança campanha de combate à violência contra a mulher
Ação destaca formas de violência e disponibiliza medidas protetivas para garantir a segurança das vítimas
A Prefeitura de Mariana, por meio da Secretaria de Segurança Pública, iniciou uma campanha de enfrentamento à violência contra a mulher. A iniciativa tem como foco apresentar os diferentes tipos de agressão e divulgar os instrumentos de proteção disponíveis no município.
A campanha aborda seis formas de violência: física, sexual, patrimonial, moral, psicológica e virtual. Entre os exemplos apresentados estão agressões físicas, imposições sexuais, destruição de objetos pessoais, difamações, controle de decisões e exposições nas redes sociais sem consentimento.
O trabalho se apoia na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06), que define como violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que resulte em morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, bem como dano moral ou patrimonial. A legislação permite a prisão do agressor em flagrante ou de forma preventiva, e não se restringe a relações amorosas, sendo válida também para convivência familiar e doméstica.
Como parte da campanha, a Secretaria de Segurança Pública oferece medidas protetivas de urgência, como o afastamento do agressor e a proibição de contato com a vítima e seus familiares. Outro recurso disponível é o “Botão do Pânico”, destinado a mulheres com medidas protetivas ativas.
O dispositivo é entregue após cadastro realizado no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), mediante indicação da Delegacia de Polícia Civil ou da própria secretaria. Em caso de risco, o equipamento pode ser acionado para envio imediato de alerta à Central de Videomonitoramento da Polícia Municipal. O sistema transmite a localização exata e áudio em tempo real, possibilitando o envio da viatura mais próxima.
A ferramenta integra o programa “Patrulha Maria da Penha”, que realiza acompanhamento de mulheres em situação de violência. A campanha reforça o compromisso do município com a segurança e a proteção das mulheres, por meio de ações coordenadas entre as áreas de segurança pública e assistência social.
Matheus Renovato, natural de Belo Horizonte, é repórter multimídia da Itatiaia Ouro Preto, onde está desde 2023. Graduado em Jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto, possui experiência prévia na Rádio UFOP. Seu interesse profissional concentra-se especialmente nas áreas de jornalismo político, cultural e esportivo.