Itabirito institui o Dia Municipal de Luta Contra o Assédio no Esporte

A cidade de Itabirito oficializou o Dia Municipal de Luta Contra o Assédio Sexual e Moral no Esporte com a sanção da Lei nº 4.113/2024, de autoria do vereador Fabinho Fonseca (PSD). A data será comemorada anualmente em 9 de junho, e o objetivo da medida é promover a conscientização e o combate ao assédio dentro do ambiente esportivo, abrangendo atletas, profissionais do setor e familiares.

A nova lei prevê que, durante a data, a administração pública de Itabirito organize campanhas e atividades voltadas ao combate do assédio moral e sexual no esporte. Entre as ações planejadas estão esclarecimentos sobre os tipos de assédio, campanhas educativas e a realização de cursos e treinamentos específicos para a comunidade esportiva. As atividades têm como foco explicar a caracterização dos abusos e fornecer informações sobre as formas de denúncia desses casos.

A legislação define metas importantes, como combater todas as formas de assédio no ambiente esportivo e conscientizar a comunidade sobre os diferentes tipos de comportamentos abusivos. Além disso, a iniciativa busca educar atletas, treinadores e familiares sobre a ilegalidade e a imoralidade de práticas abusivas, oferecer orientação sobre a caracterização do assédio e desenvolver canais de denúncia e programas de treinamento para a prevenção de abusos no esporte.

O vereador Fabinho Fonseca ressaltou a importância da medida, mencionando a relevância da ação frente ao número preocupante de relatos de assédio no esporte no Brasil, inclusive em Itabirito. Segundo o vereador, o assédio, seja moral ou sexual, ocorre frequentemente dentro de uma cultura organizacional que facilita a ocorrência de tais práticas. A criação de um dia de conscientização pretende ser um passo importante na mudança dessa cultura e na proteção dos envolvidos no esporte.