Inscrições abertas para barracas alimentícias na Festa de Nossa Senhora da Lapa
Inscrições abertas para pessoas físicas e jurídicas do distrito de Antônio Pereira
A Prefeitura de Ouro Preto, através da Secretaria Municipal de Turismo, anunciou o Edital de Credenciamento nº 001/2024. O objetivo é credenciar barracas de alimentação para a Festa de Nossa Senhora da Lapa, no Distrito de Antônio Pereira.
O credenciamento destina-se a pessoas físicas e jurídicas residentes no Distrito de Antônio Pereira, que poderão apresentar propostas para instalar barracas de alimentação durante o evento. A seleção visa promover o desenvolvimento social e econômico da região, fortalecendo a comunidade local.
O edital estabelece a oferta de 15 barracas para venda de bebidas e alimentos, 5 Towner’s ou similares e 5 carrinhos ou similares. As inscrições devem ser feitas presencialmente na Secretaria Municipal de Turismo, localizada na Rua Cláudio Manoel, nº 61, Centro, nos dias 7 e 8 de agosto de 2024, das 13h às 16h30.
Os interessados devem apresentar documentos como ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ ou CPF, certidões de regularidade fiscal e de FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas e uma proposta em envelope pardo e lacrado.
Após a entrega dos documentos, uma comissão avaliará as propostas. A divulgação do resultado ocorrerá em 9 de agosto de 2024, no Diário Oficial do Município.
Os credenciados terão direito a participar da festa e comercializar seus produtos nos dias do evento. Devem cumprir exigências sanitárias, manter higiene, usar uniformes e exibir tabela de preços. Penalidades como advertências e suspensão podem ser aplicadas em caso de infrações.
O edital está em vigor desde o dia 6 de agosto.
Laura Gorino é mineira e jornalista formada pela UFOP. Atualmente como repórter multimídia na Itatiaia, com passagem prévia pela filial da rádio em Ouro Preto.