Governo de Minas Gerais amplia apoio às prefeituras com convênios e doação de materiais

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), disponibiliza às prefeituras convênios e doações de materiais para obras de infraestrutura, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento econômico e social e melhorar a qualidade de vida da população.

Atualmente, 761 convênios beneficiam 448 municípios, com recursos de R$ 986 milhões. Entre as cidades atendidas em 2024 está Santo Antônio do Monte, que recebeu R$ 12 milhões para asfaltar um trecho da rodovia MG-252.

Além dos convênios, a Seinfra oferece Projetos Padrão para edificações institucionais, como quadras poliesportivas, creches e pontes, disponibilizados gratuitamente no site da secretaria.

Desde 2007, a Seinfra também mantém o Programa de Doação de Materiais, que fornece itens como vigas metálicas, bueiros e mata-burros. Em 2024, o programa atendeu 87 municípios.

O subsecretário de obras e infraestrutura do estado, Breno Longobucco, explica o papel do projeto.

"A Seinfra é responsável pelo Programa de Apoio à Infraestrutura Municipal. Esse programa funciona por meio da celebração de convênios de saída, que nada mais são do que instrumentos de repasse de recursos para que os municípios executem obras. É um programa de extrema importância no apoio à infraestrutura, principalmente naquelas cidades de pequeno porte."

Os materiais doados também são utilizados pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) para atender demandas emergenciais, especialmente em rodovias afetadas pelas chuvas. Desde 2020, os procedimentos de doação foram simplificados, garantindo agilidade e eficiência no atendimento às solicitações.

Municípios em emergência devido às chuvas podem acessar o programa por meio de documentação simplificada, com mais informações disponíveis no site da Seinfra.