Assembleia Legislativa aprova doação de área para moradias em Ouro Preto
Projeto segue para sanção do governo estadual e prevê uso do terreno para habitação de interesse social
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, em segundo turno, o projeto de lei que autoriza a doação de parte das chamadas terras da antiga Febem ao município de Ouro Preto. A votação ocorreu nesta quarta-feira, dia 8, com resultado unânime. O texto segue para sanção do governador Mateus Simões.
A proposta é de autoria do deputado estadual Leleco Pimentel. O projeto trata da transferência de uma área de cerca de 19,5 hectares para o município. O terreno corresponde a aproximadamente 200 mil metros quadrados e integra uma área maior estimada em cerca de 300 hectares.
O texto estabelece que a área será destinada à construção de moradias de interesse social. A medida prevê que o município utilize o espaço para projetos habitacionais voltados à população. O prazo para comprovação do uso é de até cinco anos a partir da formalização da doação.
O projeto também define que, caso o terreno não seja utilizado para a finalidade prevista dentro do período estabelecido, a área retorna ao Estado. A regra consta no texto aprovado pelos parlamentares.
A proposta havia sido aprovada em primeiro turno com 45 votos favoráveis e nenhum contrário. A votação em segundo turno manteve o resultado favorável. O projeto é resultado de mobilizações relacionadas à pauta de moradia no município, com participação de movimentos sociais ao longo dos últimos anos.
A área mencionada no projeto está localizada em região considerada estratégica dentro do município. A expectativa é que o espaço seja destinado a empreendimentos habitacionais com estrutura voltada ao atendimento dos moradores.
Além da construção de unidades habitacionais, o planejamento envolve a implantação de serviços públicos no local. A proposta busca atender demandas relacionadas ao déficit habitacional e à ocupação em áreas de risco.
Com a aprovação em segundo turno, o projeto segue para análise do Poder Executivo estadual. Após a sanção, o município poderá iniciar as etapas administrativas para utilização da área conforme previsto na lei.
Matheus Renovato, natural de Belo Horizonte, é repórter multimídia da Itatiaia Ouro Preto, onde está desde 2023. Graduado em Jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto, possui experiência prévia na Rádio UFOP. Seu interesse profissional concentra-se especialmente nas áreas de jornalismo político, cultural e esportivo.