Ex-prefeito Luiz Tadeu Leite é condenado a 9 anos e 8 meses por corrupção e peculato em Montes
Segundo o MPMG, o esquema teria ocorrido entre 2009 e 2012 e envolvido o direcionamento e superfaturamento da contratação de uma empresa para coleta de lixo, varrição de vias públicas e operação do aterro
O ex-prefeito de Montes Claros, Luiz Tadeu Leite, foi condenado a nove anos e oito meses de reclusão por corrupção passiva e peculato, por irregularidades na terceirização dos serviços de limpeza urbana e na operação do aterro municipal. As informações foram divulgadas pelo Ministério Público de Minas Gerais na segunda-feira (31).
Ainda conforme o Ministério Público, um estudo técnico usado para justificar a terceirização “jamais ocorreu” e teria servido para dar “aparência de legalidade” ao processo. A concorrência também teria sido estruturada para restringir a competição e favorecer uma das empresas.
O contrato, assinado em 2010, tinha valor estimado em R$ 122 milhões. Auditoria do Tribunal de Contas apontou que os preços estavam 34,8% acima dos valores de mercado. O prejuízo aos cofres públicos foi estimado em cerca de R$ 5 milhões até outubro de 2012.
Além de Luiz Tadeu, o ex-secretário de Serviços Urbanos, João Ferro, foi condenado a 13 anos e 10 meses de reclusão por corrupção passiva, peculato, associação criminosa e uso de documento falso. Já o ex-procurador-geral do município, Cláudio Versiani, recebeu pena de cinco anos e seis meses por associação criminosa e peculato. Os três deverão ressarcir aos cofres públicos R$ 5 milhões, com correção monetária.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais entendeu que o ex-secretário teve papel central na operacionalização do esquema, enquanto o ex-procurador-geral teria validado juridicamente procedimentos que permitiram a contratação. Em relação ao ex-prefeito, o tribunal apontou que ele autorizou e conduziu a estrutura que possibilitou a contratação e os pagamentos questionados.
A decisão determina ainda a perda de eventual cargo ou função pública após o trânsito em julgado, além da suspensão dos direitos políticos e da reparação dos danos ao município.
Procurado pela Itatiaia, o advogado Estevão Melo, que defende Luiz Tadeu, afirmou que a decisão “não é definitiva” e será contestada por meio de recurso. Segundo ele, a escolha da forma de contratação de serviços é uma decisão política e não pode ser considerada ilegal sem provas. A defesa também destacou que os fatos foram analisados pelo Tribunal de Contas e não resultaram em condenação.
O advogado Hugo Alcântara, que defende Cláudio Versiani, afirmou que a decisão “não foi condizente com a prova dos autos” e que apresentará recurso para tentar reverter a condenação. A defesa de João Ferro, ex-secretário de Serviços Urbanos, ainda não se manifestou sobre o caso.
Osmar Macedo é repórter da Itatiaia – Montes Claros. Jornalista formado pela UFMG e graduado em História pela Unimontes. Entre as coberturas que participou, destaca a tragédia na Creche Gente Inocente em Janaúba e a Canonização de Irmã Dulce, direto de Roma e do Vaticano.