ONU acusa Israel de adotar tortura como 'doutrina de Estado' com palestinos

A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para os direitos humanos nos territórios palestinos ocupados, Francesca Albanese, afirmou que a tortura contra palestinos “é sistemática, generalizada e se tornou doutrina de Estado em Israel”. A declaração consta em relatório divulgado nesta semana. O documento sustenta que a prática conta com respaldo de diferentes esferas do poder e da sociedade. “Além do aparato estatal, profissionais da saúde, autoridades religiosas, jornalistas, acadêmicos, figuras públicas e outros segmentos da sociedade contribuíram para a retórica, o consentimento e as condições operacionais que sustentam essas violações”, diz o relatório.

Segundo Albanese, a tortura, que já ocorria anteriormente, ganhou escala e legitimidade social sem precedentes. “O que antes funcionava nas sombras agora é praticado abertamente: um regime de humilhação, dor e degradação organizadas, sancionado nos mais altos escalões políticos”, afirma. Proibida de entrar em Israel, a relatora baseou o relatório em mais de 300 depoimentos, incluindo relatos de sobreviventes, denunciantes israelenses e organizações que atuam em prisões do país.

Em resposta, a missão de Israel em Genebra acusou Albanese de antissemitismo e criticou o conteúdo do documento. “Qualquer documento que ela produza nada mais é do que um discurso ativista e politicamente carregado”, informou, acrescentando que o relatório “mina fundamentalmente a credibilidade e a autoridade moral dos órgãos de direitos humanos da ONU”.

O relatório descreve uma série de práticas, incluindo estupros, fome induzida, privação de sono, espancamentos, choques elétricos e uso de cães de ataque. “Oficiais israelenses urinam nos detidos. Militares israelenses cometeram estupro, incluindo estupro coletivo, frequentemente envolvendo objetos como barras de ferro, cassetetes e detectores de metal”, afirma Albanese. O documento também denuncia a detenção de crianças sem acusação formal. Segundo a relatora, menores são mantidos sem acesso a familiares ou advogados durante interrogatórios.

De acordo com o levantamento, mais de 18,5 mil palestinos foram presos desde outubro de 2023, incluindo ao menos 1,5 mil crianças. Em fevereiro deste ano, cerca de 3,3 mil pessoas estavam detidas sem acusação formal, enquanto outras 4 mil teriam sido submetidas a desaparecimento forçado. O relatório aponta ainda impunidade no sistema judicial. “O resultado foi uma impunidade quase total: mais de 1.300 denúncias de tortura entre 2001 e 2020 resultaram em duas investigações e nenhuma acusação formal”, diz o documento.

A relatora cita também o caso de um suposto estupro coletivo na prisão militar de Sde Teiman, em 2024, que ganhou repercussão após o vazamento de um vídeo. Segundo ela, “o funcionário responsável pelo vazamento do vídeo do crime foi vilipendiado e processado, enquanto os perpetradores foram celebrados e protegidos”. O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, comemorou posteriormente a retirada das acusações contra militares envolvidos no caso. “O Estado de Israel deve perseguir seus inimigos, não seus guerreiros heroicos”, declarou.

O relatório também atribui a escalada das violações a políticas conduzidas pelo ministro de Segurança Nacional, Itamar Ben-Gvir, que teria promovido uma “revolução prisional”. Segundo o documento, ele defendeu a redução drástica da alimentação de detentos. A ONU aponta que dezenas de palestinos morreram sob custódia israelense desde 2023. Em um dos casos citados, um adolescente de 17 anos morreu após apresentar “inanição, desidratação, infecções não tratadas e negligência sistêmica”.

Na conclusão, Albanese afirma que a prática integra um processo mais amplo. “Um regime contínuo e territorialmente disseminado de terror psicológico está sendo imposto, concebido para destruir corpos, privar um povo de sua dignidade e forçá-lo a deixar suas terras. Esta não é uma violência incidental. É a arquitetura do colonialismo de assentamento”, diz o relatório.

O governo israelense voltou a criticar a relatora e afirmou que ela “perdeu toda a autoridade para falar sobre direitos humanos”. “A credibilidade das Nações Unidas depende da aplicação consistente de padrões universais e da rejeição de qualquer forma de intolerância”, declarou em comunicado.

* Com informações de Agência Brasil