TJMG mantém condenação de influenciadora por ofender médica veterinária em MG
Um buldogue inglês perdido motivou desavença exposta nas redes sociais. Decisão da 18ª Câmara Cível confirma sentença da Comarca de Juiz de Fora: pagamento de danos morais e obrigação de retratação pública
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de uma influenciadora digital a pagar uma indenização de R$ 4 mil por danos morais a uma médica veterinária e publicar retratação pública no perfil de rede social.
A decisão confirmou a sentença da 1ª instância da Comarca de Juiz de Fora. O caso transitou em julgado e não cabe mais recurso. Os nomes das envolvidas no processo não foram divulgados pela Justiça.
Divergência sobre animal perdido
De acordo com o TJMG, as duas se desentenderam sobre a devolução de um cão da raça buldogue inglês que foi encontrado pela veterinária na rua. Segundo o processo, o cachorro estava perdido e em condições precárias de saúde, com ferimentos e desidratação. Como voluntária em proteção animal, ela acolheu o cão, prestou cuidados e publicou anúncios na internet para localizar o tutor.
No entanto, ao ser contatada pela ré, que alegava ser a tutora, a veterinária adotou cautela para confirmar a titularidade do animal devido ao alto valor da raça, o que desencadeou os ataques virtuais.
A veterinária relatou que, diante do estado de abandono do animal e da dúvida de quem seria o verdadeiro dono, foi orientada por uma ONG a ser cuidadosa na entrega.
Em resposta, a ré utilizou um perfil em uma rede social, com mais de 41 mil seguidores, para ofender a médica veterinária com termos chulos e acusá-la de roubo. Também divulgou o telefone da profissional e incentivou os seguidores a enviar mensagens agressivas.
No processo, a influenciadora digital argumentou que agiu no exercício regular do direito de tentar reaver o animal de estimação, que os fatos ocorreram em contexto de forte apelo emocional e que a exposição foi de curta duração, não sendo suficiente para caracterizar danos morais.
Em primeira instância, na Comarca em Juiz de Fora, a influenciadora foi condenada. A defesa dela entrou com recurso.
Manutenção da condenação em 2ª instância
O relator do recurso, desembargador Habib Felippe Jabour, destacou que, embora a ré tivesse o direito de buscar o animal, "a utilização de redes sociais para proferir ofensas e incitar terceiros a se colocarem contra a vítima configurava abuso de direito".
O magistrado ressaltou que a cautela da veterinária foi justificada pela situação em que o cão foi encontrado e que o estado emocional do ofensor não serve de desculpa para atacar a honra de terceiros na internet. Os demais desembargadores acompanharam o relator.
Assim, foi mantida a condenação da ré ao pagamento de danos morais, além da obrigação de publicar e manter por sete dias um pedido de desculpas em seu perfil nas redes. Em caso de descumprimento, ela poderá ser multada.
Joubertt Telles é graduado em jornalismo pelo Centro Universitário Estácio Juiz de Fora, em 2010, e possui curso de Processo de Comunicação e Comunicação Institucional pela Fundação Getúlio Vargas. Trabalha na Itatiaia Juiz de Fora desde 2016, como repórter e apresentação. Prêmio Sindicomércio de Jornalismo 2017, na categoria rádio. Prêmios do Instituto Cultura do Samba como destaque do jornalismo local, em 2016 e 2017. Já atuou na Rádio Globo Juiz de Fora, TVE e Diário Regional, além de ter desempenhado função de assessor parlamentar na Câmara Municipal de Juiz de Fora.
Natural de Juiz de Fora, jornalista com graduação e mestrado pela Faculdade de Comunicação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Experiência anterior em Rádio, TV e Internet. Gosta de esporte, filmes e livros. Editora Web na Itatiaia Juiz de Fora desde 2023. Tricampeã na categoria Web/Mídias Digitais no Prêmio Oddone Turolla de Jornalismo, do Sindicomércio JF.