Procon abre procedimento contra Banco Mercantil em Juiz de Fora
Setor de Defesa do Consumidor encontrou irregularidades durante ‘Operação Saque Seguro’. Em nota, Banco destaca que cumpre a legislação e está a disposição de clientes e do Procon
Em Juiz de Fora, a Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) instaurou um procedimento de averiguação preliminar contra o Banco Mercantil do Brasil S.A.
Segundo o Procon, a medida ocorreu após fiscalizações nesta semana dentro da Operação Saque Seguro. Foram identificadas irregularidades consideradas graves no atendimento aos clientes nas duas agências na região Central.
O banco foi notificado e terá prazo de 10 dias úteis para apresentar defesa. E também deverá informar, em até 48h, quais medidas imediatas serão adotadas para correção das irregularidades apontadas durante a fiscalização.
Se não houver as adequações, o Procon poderá adotar adotar medidas administrativas previstas em lei, incluindo aplicação de multa e interdição parcial ou total das agências.
Em nota enviada pela assessoria, o Banco Mercantil informa que "adota políticas e normas em total conformidade com as legislações vigentes do Banco Central do Brasil e do Código de Defesa do Consumidor. Para o Mercantil, mitigar quaisquer tipos de reclamações e manter uma relação de transparência com seus clientes são prioridades. O Banco reitera seu compromisso com a melhoria contínua e se mantém à disposição dos clientes e órgãos de defesa do consumidor em seus canais oficiais".
Problemas identificados pelo Procon
Nas fiscalizações realizadas em 25 e 27 de maio, as equipes constataram que a ausência de vigilantes e de controle de acesso, falta de funcionários para orientação do público, filas desorganizadas, inexistência de atendimento prioritário para idosos e pessoas com deficiência, ausência de assentos nas áreas de espera, limitação de saques exclusivamente aos caixas eletrônicos e equipamentos inoperantes.
Outros pontos verificados foram funcionários sem identificação visual, salas sem ventilação adequada, limitação arbitrária de valores para saque, porta giratória desativada e ausência de urna para recebimento de reclamações dos consumidores.
Segundo o Procon, as condutas podem configurar violação ao Código de Defesa do Consumidor, no que se refere aos direitos à segurança, à informação adequada e à dignidade no atendimento, além de possível descumprimento do Estatuto da Segurança Privada e da legislação municipal relacionada à segurança em instituições financeiras.
A Agência de Proteção e Defesa do Consumidor informou que o Sindicato dos Bancários de Juiz de Fora também seria comunicado sobre o procedimento.
Operação Saque Seguro
Segundo o Procon, é uma força-tarefa de caráter educativo e preventivo criada para orientar consumidores, especialmente idosos, sobre segurança em terminais eletrônicos e prevenção a fraudes bancárias.
A Operação Saque Seguro segue sendo realizada em diferentes instituições financeiras do município, para a proteção dos consumidores e na garantia de condições adequadas de atendimento.
Natural de Juiz de Fora, jornalista com graduação e mestrado pela Faculdade de Comunicação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Experiência anterior em Rádio, TV e Internet. Gosta de esporte, filmes e livros. Editora Web na Itatiaia Juiz de Fora desde 2023. Tricampeã na categoria Web/Mídias Digitais no Prêmio Oddone Turolla de Jornalismo, do Sindicomércio JF.
Graduando em jornalismo pela UFJF, Michel Santos é estagiário da Itatiaia em Juiz de Fora. Apaixonado por esportes, videogames e fã aficcionado de automobilismo.