Justiça mantém condenação de escola por condução humilhante de dispensas de professoras em MG
TRT-MG analisou recurso após denúncia de caso em 2024 em instituição privada que não teve nome divulgado.
O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) manteve a condenação de uma instituição de ensino privada de Juiz de Fora por danos morais. A escola terá que pagar R$ 15 mil a uma ex-professora devido à maneira como conduziu demissões em massa no final de 2024, considerada vexatória e humilhante pela Justiça. O nome da instituição não foi divulgado pela Justiça do Trabalho.
Por unanimidade, os julgadores da Quinta Turma entenderam que a conduta da escola gerou um ambiente de apreensão, medo e constrangimento coletivo entre os docentes. Além da indenização, o Tribunal manteve o direito da professora ao pagamento de horas extras referentes a reuniões pedagógicas realizadas fora do horário regular de trabalho.
Atualmente, o processo aguarda a análise de admissibilidade do recurso de revista para verificar se cumpre os requisitos legais para ser remetido ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).
'Intensa apreensão coletiva entre docentes'
Conforme o TRT-MG, o caso ocorreu em 18 de dezembro de 2024. As professoras foram mantidas aguardando em grupos dentro da escola enquanto eram chamadas, uma a uma, para a sala da diretoria pedagógica.
Conforme apurado no processo, à medida que as docentes saíam da sala chorando após serem desligadas, outras eram imediatamente convocadas, criando "clima de ansiedade e pânico entre as profissionais que esperavam sua vez".
Depoimentos anexados ao processo revelaram um histórico de pressão após a escola passar a integrar uma rede de ensino, como alertas e intimidação, onde ouviam avisos para “tomar cuidado” com atividades sindicais e frases como “a corda sempre arrebenta para o lado mais fraco”.
No dia das dispensas, coordenadoras chegaram a se referir como um dia de “aguenta coração” e mencionaram a necessidade de tomar remédios para ansiedade diante da tensão.
Em 1ª Instância, a escola foi condenada na 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora e recorreu ao Tribunal pedindo a anulação da multa à ex-professora . A instituição alegou que não houve constrangimento na demissão das funcionárias.
No entanto, o relator do recurso no TRT-MG, desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires, rejeitou a tese da defesa e confirmou a conduta ilícita do empregador.
Joubertt Telles é graduado em jornalismo pelo Centro Universitário Estácio Juiz de Fora, em 2010, e possui curso de Processo de Comunicação e Comunicação Institucional pela Fundação Getúlio Vargas. Trabalha na Itatiaia Juiz de Fora desde 2016, como repórter e apresentação. Prêmio Sindicomércio de Jornalismo 2017, na categoria rádio. Prêmios do Instituto Cultura do Samba como destaque do jornalismo local, em 2016 e 2017. Já atuou na Rádio Globo Juiz de Fora, TVE e Diário Regional, além de ter desempenhado função de assessor parlamentar na Câmara Municipal de Juiz de Fora.